Auditores fiscais do Posto Fiscal de Alcantil da Receita Estadual, localizado na BR 104, apreenderam uma carga com 130 caixas de autopeças desacompanhadas de nota fiscal, conhecida por Danfe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica). O caminhão vinha de São Paulo e o destino da mercadoria sem nota fiscal era a cidade de Campina Grande.
O flagrante aconteceu durante uma operação de rotina do Posto de Alcantil, que fica na divisa com o Estado de Pernambuco. O posto pertence à jurisdição da 3ª Gerência Regional da Receita Estadual, com sede em Campina Grande. Os auditores lavraram o auto de infração com a contabilidade de R$ 148.148,14 , gerando um recolhimento de crédito tributário no valor de R$ 40.000,00 para os cofres do Estado, sendo R$ 26.666,66 de ICMS e outros R$ 13.333,33 de multa.
O valor da multa em caso de autuação é 100% sobre o valor da alíquota cheia de ICMS (18%) aplicada à mercadoria, mas caso seja paga em até 30 dias cai para 50%.
Os auditores fiscais da 3ª Região da Receita Estadual, com sede em Campina Grande, têm intensificado as operações com o intuito de combater à sonegação fiscal na região de Campina Grande, além de inibir o transporte de mercadorias sem documentação fiscal, pendente ou com nota inidônea.
