Em uma fiscalização de rotina de mercadoria em trânsito, auditores do Comando Fiscal de Santa Rita, pertencente ao 1º Núcleo da Receita Estadual, apreenderam ontem uma carga de 20 toneladas de cimento (400 sacos de 50 kg) em um caminhão, no município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, com documentação fiscal irregular.
Durante a ação fiscal, os auditores fiscais da coletoria do município lavraram o auto de Infração de mercadorias em trânsito sobre a carga por destino diverso do indicado no Danfe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica). O documento tinha como destino inicial uma empresa estabelecida na cidade de João Pessoa, mas o produto estava sendo descarregado em uma empresa do bairro Tibiri, em Santa Rita. Após contabilidade da carga de cimento para realizar a base o cálculo da incidência do ICMS, o valor das 400 sacas somou R$ 9.200, sendo de ICMS e multa um total de R$ 2.484.
Assim como vem ocorrendo nas cinco regionais da Receita Estadual e nos postos fiscais da Receita Estadual, o Comando Fiscal de Santa Rita vem intensificando as ações fiscais, entre elas as de mercadoria em trânsito neste ano. Segundo o coletor de Santa Rita, José Ronaldo Rocha de Carvalho, em apenas 70 dias de 2019 já foram lavrados pela Coletoria de Santa Rita 44 autos de infração de Mercadorias em Trânsito sem nota fiscal ou com nota fiscal idônea, contra apenas duas no mesmo período do ano passado.
