A Secretaria de Estado da Receita intensificou operações de fiscalização nas rodovias paraibanas na semana que antecede o período carnavalesco, quando o transporte de mercadorias cresce. Os comandos fiscais dos núcleos regionais do Brejo e do Sertão autuaram cargas com documentação irregular nesta quarta-feira (27).
Na madrugada dessa quarta-feira (27), auditores fiscais do 2º Núcleo voltaram a realizar blitzes móveis para verificarem se os contribuintes com transporte de carga estavam cumprindo com as suas obrigações tributárias do ICMS no trânsito das mercadorias. Doze auditores fiscais participaram das blitzes em rodovias que dão acesso ao município de Guarabira, no Brejo paraibano, e autuaram uma série de cargas como móveis, bebidas, autopeças e tijolos com documentação irregular. Entre impostos e multas, foram recolhidos mais de R$ 25 mil.
Durante as blitzes móveis, os auditores fiscais do Núcleo de Guarabira e da Coletoria de Picuí realizaram paradas de cargas transportadas em diversos trechos de rodovias para conferir, por exemplo, a autenticidade da documentação fiscal das mercadorias. No caso de autuação, as práticas mais comuns de irregularidades detectadas foram ausência de notas fiscais das mercadorias transportadas ou notas inidôneas.
Carreta de grãos sem documento fiscal apreendida – Reforçando as operações no Sertão, o 4º Núcleo da Receita Estadual apreendeu no município de Princesa Isabel, no Sertão paraibano, uma carreta vinda da cidade da cidade de Unaí, de Minas Gerais, com carga de 32,7 toneladas de soja em grãos, no valor de R$ 54.629,61, sem documento fiscal. A carga foi autuada em R$ 14.750,00, sendo R$ 9.833,33 de ICMS e outros R$ 4.916,67 de multa por infração, tendo no comando fiscal o auditor Rubens Meira da Nóbrega, sob a coordenação do Subgerente de Trânsito, Elvis Francelino Pereira.
A Receita Estadual tem intensificado este ano ações fiscais coordenadas com a finalidade de elevar a percepção de risco aos contribuintes com a presença fiscal por meio de blitzes móveis e de operações tanto em rodovias estaduais e, também, nas federais, com atuação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo é coibir a evasão fiscal no transporte de mercadorias e, ao mesmo tempo, promover a prática da concorrência mais leal no mercado e a regularidade fiscal com a finalidade de alcançar um ambiente de negócios mais justo.
