O promotor de Justiça Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi empossado no cargo de desembargador, em sessão solene do Pleno do Tribunal de Justiça, realizada hoje. A sessão foi aberta pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Sílvio Ramalho. Frederico Coutinho, conduzido pelos desembargadores Leôncio Teixeira Câmara e Maria de Fátima Cavalcanti, fez o juramento prometendo desempenhar bem e fielmente os deveres do cargo, cumprir e fazer cumprir a lei. O termo de posse foi lido secretário-geral do Tribunal, Robson de Lima Cananéa.
Após a leitura do termo de posse, Frederico Coutinho foi saudado pelo desembargador Joás de Brito Pereira que descreveu a trajetória pessoal e profissional do novo desembargador. “Ele não terá dificuldades de cumprir os seus deveres por seu notável saber jurídico e qualificação moral”, destacou.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ressaltou que há no novo desembargador uma verdadeira autoridade para servir, destacando sua formação no Ministério Público da Paraíba. “No Parquet se formou e tem sua mais legítimas raízes. O fato mais marcante de sua carreira foi a luta pela liberdade, pela democracia, pela igualdade de oportunidades”.
O advogado Cecílio Ramalho fez a saudação em nome da OAB e destacou semelhança das trajetórias de Frederico Coutinho com a de seu pai, o desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho. “Quem nasce de uma boa árvore, dá bons frutos. Vossa Excelência vai continuar a profícua história de sua família”.
Em seu discurso, Frederico Coutinho enfatizou o papel do MP na defesa do social. “Com a certeza do dever cumprido, deixo aos colegas do MPPB a mensagem de que ousem sonhar, porque um dia os sonhos se tornarão realidade. Quero deixar claro que jamais esquecerei as minhas origens no MP. O gabinete em que vou exercer meu cargo será uma embaixada do Ministério Público. A consciência jurídica será meu guia no exercício da magistratura”, discursou o novo desembargador. Ele ocupa a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Júlio Paulo Neto.
Autoridades presentes – Estiveram presentes na sessão o vice-governador Luciano Cartaxo, representando o governador José Maranhão, o deputado João Gonçalves, que representou a Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, o procurador do município de João Pessoa, Sandro Targino, representando o prefeito Ricardo Coutinho, o advogado Paulo Guedes, que representou a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, promotores e procuradores de Justiça, juízes e autoridades políticas.
