O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 22, traz a nomeação do promotor Frederico Coutinho como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga que pertence ao Ministério Público da Paraíba. A vaga é em decorrência da aposentadoria do desembargador Júlio Paulo Neto.
O governador José Maranhão afirmou que decidiu respeitar a vontade do Ministério Público da Paraíba, que escolheu o nome de Frederico Coutinho com sete votos. Ele concorria em lista tríplice com o procurador José Raimundo de Lima e a procuradora Lúcia de Fátima Farias, escolhida dentro de uma lista sêxtupla, encaminhada pelo MPPB ao Pleno do TJPB, em votação secreta.
“Numa homenagem ao Ministério Público da Paraíba, decidi por escolher o nome do promotor Frederico Coutinho, que tem todas as demais credenciais para assumir a vaga de desembargador”, ressaltou o governador José Maranhão.
A lista sêxtupla formada no MPE no último dia 14 teve a seguinte composição: Frederico Coutinho com sete votos; Manoel Pereira, Herbert Targino, Lúcia de Fátima e José Raimundo com cinco votos cada. O promotor de Justiça Jonas Abrantes e a procuradora Kátia Rejane Lucena obtiveram quatro votos e foi feita uma nova votação para o desempate e a indicação do sexto nome para compor a lista. Jonas Abrantes recebeu quatro votos contra três de Kátia Rejane.
