Indignado, o deputado estadual Jeová Campos questionou a Reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro. A crítica foi feita na tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba na manhã desta quinta-feira, 21. O parlamentar socialista citou textualmente um trecho do projeto que exige de idosos maiores de 70 anos e de pessoas com deficiência a comprovação de “miserabilidade”:
“Ouvi o presidente da República falar que a Reforma da Previdência é para acabar com as injustiças. Eu vou ler o conteúdo da norma porque é melhor do que eu falar. Ela prevê ‘garantia de uma renda mensal de um salário mínimo para a pessoa com 70 anos de idade ou mais que comprove estar em condições de miserabilidade’. Será que quem escreveu esse texto, e que não foi o presidente, não tem um sentimento de humanismo que chama um ser humano de miserável? Que projeto para ajudar pobre é esse que para um idoso receber um Benefício de Prestação Continuada ele ter que ser miserável? Não basta ele ser desprovido de condições econômicas. Senhor presidente, demita quem escreveu esse texto sob pena de o senhor ter uma alma miserável porque quem chama um ser humano de miserável, miserável é”, disse o deputado.
Em seu pronunciamento, o socialista ainda enfatizou que a Reforma da Previdência quebra o edifício da Seguridade Social. Para ele, o texto representa um cheque em branco ao governo federal que precisa de quorum qualificado para mexer na Constituição: “Seriam necessários 308 votos, mas da maneira que o governo quer, seriam apenas 256 votos, maioria absoluta. Isso é colocar a Constituição numa crise profunda. A Reforma que se pretende fazer usa um caminho anti-jurídico e eu já encontrei um motivo para retomar minha alegria de fazer política. Meu mandato servirá para ser uma trincheira de luta contra essa Reforma que é contra os servidores públicos e a favor dos banqueiros. É a ânsia dos poderosos que querem que as pessoas sejam miseráveis e morram antes de ter acesso ao benefício”, pontuou Jeová.
A proposta de reforma da Previdência apresentada nesta quarta-feira, 20, ao Congresso prevê o pagamento de um benefício de R$ 400 a partir dos 60 anos para idosos que comprovarem situação de “miserabilidade”. Caso a pessoa consiga se aposentar aos 65 anos, ela deixa de receber o benefício. Mas se continuar dependente dessa assistência, o valor será elevado a um salário mínimo aos 70 anos. Para pessoas com deficiência, o valor ainda é de um salário mínimo.
Atualmente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não é menor que um salário mínimo (atualmente, R$ 998).
Na quinta-feira (28), às 10h, a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG) vai promover uma plenária para debater as propostas de Reforma na Previdência em pauta no Congresso Nacional e as diretrizes do atual governo estadual para a agricultura familiar.
