Os deputados estaduais derrubaram hoje o veto do governador ao Projeto de Lei 282/2007, de autoria do deputado Nivaldo Manoel (PMDB), que proíbe o uso de aparelhos celulares em sala de aula na Paraíba.
O projeto que restringe o uso de celulares em sala de aula havia sido vetado pelo governo, pois os técnicos do Estado entenderam que o Projeto tratava sobre telecomunicações, que é de competência da União, já os parlamentares paraibanos entendem que a máteria não trata de telecomunicação, mas, de um disciplinamento de uso em ambientes educativos, sendo a Lei um auxilio aos professores em sala de aula.
Uma vez derrubado o veto por 20 deputados contrários e 10 a favor a decisão do Governo, a Assembléia Legislativa encaminhará a decisão dos deputados ao Governador, que terá até 48 horas para promulgar a decisão e se assim não for feito o presidente da Assembléia a promulgará. A Lei proposta por Nivaldo Manoel entra em vigor na data de sua publicação.
De acordo com o deputado, a medida visa assegurar a essência do ambiente escolar, onde a atenção do aluno deve estar 100% direcionada aos estudos e os estudantes poderão fazer uso do celular nos momentos em que não estiverem tendo aula.
O texto de Nivaldo afirma que uso do celular na sala de aula pode comprometer a concentração e desenvolvimento dos alunos, com o crescimento do uso de celulares na Paraíba é comum o envio e recepção de torpedos e ligações em vários lugares, reuniões, trânsito e sala de aula, as pessoas estão conectadas, pelo celular, ao mundo 24 horas por dia, mas o uso indisciplinado da tecnologia pode ser prejudicial ao homem .
Educadores alegam que sala de aula não é lugar para celular, nem para ipod, mp3 e outros. Todos esses aparelhos devem ser usados durante os intervalos ou no final das aulas porque são tecnologias que chamam a atenção de outros alunos.
