Uma nova fase da Operação Calvário, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPPB) na tarde de hoje, cumpriu mandados contra os secretários do estado Waldson de Souza e Livânia Farias. O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) esteve na casa dos auxiliares do governo cumprindo mandados de busca e apreensão. As investigações são em relação à suspeita de fraude na gestão da Cruz Vermelha em hospitais da Paraíba e outros estados do Brasil.
Waldson (secretário de Planejamento) e Livânia (secretária de administração) são alvos de busca e apreensão, além de Analuisa de Assis Ramalho. Já os mandados de prisão preventiva são contra o empresário Daniel Gomes da Silva, Michele Louzada Cardoso e Leandro Nunes de Azevedo.
A decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba foi do desembargador Ricardo Vital, presidente da Câmara Criminal.
No dia 14 de dezembro foi deflagrada a primeira fase da Operação Calvário.
A propósito do cumprimento de mandados e das suspeitas em relação à Cruz Vermelha, o Governo do Estado da Paraíba emitiu uma nota que está reproduzida na íntegra a seguir:
A respeito de operação realizada nesta sexta-feira pelo Ministério Público da Paraíba, o Governo do Estado da Paraíba reitera:
1 – Que não teme nenhuma apuração equilibrada e imparcial dos fatos e estará sempre à disposição dos órgãos de controle externo para prestar informações e assegurar transparência nos atos administrativos;
2 – Que não aceitará nem se antecipará a responsabilizações de qualquer natureza sem a devida conclusão de processos internos e externos de apuração;
3 – Que manteve contratos regulares com as organizações sociais que atuam em unidades hospitalares deste estado, assegurando investimentos completamente compatíveis com necessidade de custeio dos hospitais públicos estaduais e, especialmente, solucionando problemas crônicos na prestação de serviços registrados no passado;
4 – Que, por isso, considera capciosa a informação registrada em nota do Ministério Público de que a Operação Calvário investiga desvio na ordem de 1,1 bilhão de reais na Paraíba, visto que esse é o valor total destinado de 2011 a 2018 para funcionamento de hospitais do porte do Trauma de Joao Pessoa, cujos serviços foram indiscutivelmente prestados ao longo destes anos todos;
5 – Que sempre adotou mecanismos de proteção da gestão dos recursos e garantia da qualidade dos serviços prestados pelas organizações sociais, sendo o mais recente dele o Decreto 38952/2019, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 25 de janeiro, que assegurou a intervenção do Governo nos contratos de gestão nos hospitais de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Geral de Mamanguape e Metropolitano Dom José Maria Pires, a fim de manter a qualidade na execução dos atendimentos e a proteção dos recursos públicos investidos;
6 – E, por fim, que defende o modelo de contratação de organizações sociais como caminho mais eficiente para se aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população, reduzindo custos e otimizando resultados, como se pôde atestar, claramente, no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, cujo atendimento recebeu certificados de qualidade por organizações nacionalmente reconhecidas.
