Nesta terça-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu a visita do Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e auxiliares, para assinatura de Protocolo de Intenções que firma parceria entre as duas instituições para execução de ações específicas que visam o alcance de metas definidas no “Plano de Ação João Pessoa Sustentável”.
Este Plano consiste em definição de caminhos e estratégias para áreas prioritárias, baseados em estudos prévios, no sentido de garantir o desenvolvimento sustentável de João Pessoa no curto, médio e longo prazos, com uma projeção dos custos e metas a serem cumpridas. “Estamos preparando João Pessoa para os próximos 30 anos. Buscando uma cidade mais limpa, mais ágil e onde a população tenha todos os serviços em suas mãos”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo. Os recursos virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da própria Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Parceria – O Protocolo de Intenções firmado entre o TCE-PB e a PMJP tem dois objetivos principais: capacitação de servidores municipais e o aprimoramento tecnológico da administração da capital e dos sistemas de controle externo, interno e social. A expertise do TCE-PB na realização de cursos de qualificação de servidores públicos, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (ECOSIL), e o know-how na gestão de DATACENTER e no desenvolvimento de softwares para uso pela Administração Pública – ambos reconhecidos nacionalmente – foram cruciais para o desenvolvimento deste acordo. “Esta parceria reforça o papel do Tribunal de Contas como partícipe e colaborador de uma boa gestão, e não só como fiscal”, reforçou o presidente do Tribunal, conselheiro André Carlo Torres Pontes.
Os termos do acordo incluem o desenvolvimento de Programa de Capacitação dos servidores do município por meio da ECOSIL, que também prestará assessoria para que a administração municipal crie sua própria Escola de Governo. Além disso a prefeitura de João Pessoa cederá equipamentos de Tecnologia da Informação para reforço do parque tecnológico do Tribunal, que passará a abrigar e assegurar o funcionamento do DATACENTER do município.
Ainda no âmbito da tecnologia, o termo prevê cooperação técnica entre as equipes de Tecnologia da Informação das entidades cooperadas e implementação de Centros de Cidadania Digital, que contarão com tecnologia do TCE-PB e equipamentos e pessoal por conta da Administração Municipal.
A solenidade foi realizada no Espaço Cidadania Digital, localizado no Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE-PB, ambiente idealizado para o desenvolvimento de idéias e experimentos em favor do controle social dos atos e gastos públicos. Estiveram presentes, além do conselheiro André Carlo e do prefeito Luciano Cartaxo, o coordenador do Plano de Ação João Pessoa Sustentável, José Rivaldo Lopes, o Procurador Geral do Município, Adelmar Azevedo Régis, os conselheiro Arthur Cunha Lima, e Fernando Catão, relator das contas da PMJP para os próximos dois anos.
O prefeito e seus auxiliares tiveram contato com as diversas ferramentas digitais que o Tribunal disponibiliza e foram apresentados ao “Kit Transparência”. Este projeto pioneiro possibilita a os gestores públicos da Paraíba disponibilizar aos servidores e à população em geral acesso rápido e fácil a informações imprescindíveis para o controle externo, interno e social. O custo aproximado da estrutura física do Kit é de R$ 5.000,00 (pedestal móvel, monitor led, CPU e controle sem fio), e o diferencial é a tecnologia embarcada, exclusiva do Tribunal de Contas paraibano.
