O governador José Maranhão assinou, ontem, em Gurinhém, o Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Na ocasião, reafirmou o compromisso de proporcionar condições para que este programa seja levado a todos os municípios, inclusive garantindo a criação no próximo ano de uma Secretaria da Mulher. A adesão foi realizada ao final da programação do 4º Encontro do Território da Cidadania do Vale Paraíba, que aconteceu em Gurinhém, seguido de um show da banda Capim Cubano e outros grupos musicais. Pelo menos 15 prefeituras municipais localizadas no Vale do Paraíba devem firmar este pacto.
Antes de proceder com a assinatura dos convênios de parceria, o governador recebeu prefeitos e lideranças políticas do Vale do Paraíba, com quem tratou de assuntos administrativos relacionados com os seus municípios, principalmente com relação a recuperação de estradas, problemas na área da saúde e melhoria nas escolas. Para Gurinhém, anunciou a recuperação da rodovia ligando a cidade até a BR 230 e, para 2010, a construção de um ginásio de esportes para atender a demanda esportiva dos jovens e adolescentes.
O governador destacou que com a recuperação da rodovia, que foi construída durante sua administração passada, mas que não passou por nenhuma manutenção até agora, quem vai sair ganhando será o setor produtivo da região, que se destaca pela produção agrícola e a pecuária. “O importante não é prometer, mas realizar as obras que a sociedade cobra e espera”, disse.
Sobre o pacto de parceria assinado com as prefeituras, Maranhão ressaltou que usa essa prática visando melhor aproveitar os recursos disponíveis, principalmente no momento como o que o país está vivendo com repercussão junto aos Estados e municípios. Também prestou homenagem às mulheres que exercem funções em sua administração. De modo particular lembrou as secretárias Iraê Lucena, da Articulação Governamental; Lena Guimarães, da Comunicação, e Doraci Viana, gerente do Programa Estadual de Políticas para Mulheres, que estavam presentes à solenidade.
O governador recebeu um grupo de integrantes da Associação das Mulheres Artesãs que trabalham utilizando algodão colorido. Elas pediram que fosse cedido um espaço no Empório Paraíba, que está sendo construído no distrito de Cajá, às margens da BR 230.
Na solenidade, estavam presentes a secretária Iraê Lucena, o prefeito de Gurinhem Claudino César Freire, o vice-prefeito Tarcisio Paiva e mais o presidente da Câmara de Vereadores, Aguinaldo Veloso Filho. Também estavam presentes, os secretários Marcelo Week, da Casa Civil e o presidente da Emater, Hermano Araújo. O ex-deputado federal Benjamim Maranhão compareceu ao evento.
“Percebemos que os municípios paraibanos estão interessados em começar a realizar ou ampliar as políticas para mulheres, com ênfase no enfrentamento à violência de gênero. A adesão de cada prefeitura ao Pacto representa um compromisso muito importante com as mulheres, que geralmente compõem a maioria da população local”, ressaltou Douraci. Com a assinatura do pacto, o município garante acesso aos recursos dos governos federal e estadual.
Todo o trabalho é articulado de forma integrada com os serviços estaduais na área de segurança e defesa social, para o atendimento às mulheres vítimas de violência em cumprimento à Lei Maria da Penha.
Na Paraíba, 28 municípios já aderiram ao Pacto, mas Doraci disse que o Governo do Estado está disposto a colaborar com as prefeituras para que possam implantar políticas públicas em favor das mulheres. Entre as prefeituras que manifestaram interesse de integrar o Pacto no Vale do Paraíba, estão Gurinhém, Aroeiras, Fagundes, Gado Bravo, Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Mogeiro, Natuba, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, Santa Cecília e Umbuzeiro.
O 4º Encontro do Território da Cidadania do Vale Paraíba aconteceu no Salão Paroquial da Igreja Católica de Gurinhém, realizado pela prefeitura da cidade em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Governo do Estado, Banco do Nordeste, Conab, BNB e outros órgãos. O Programa foi criado em 2008 pelo governo federal. O novo encontro acontecerá no dia 12 de novembro, na cidade de Aroeiras.
