O vereador João Dantas (PTN), informou hoje que vai denunciar na Tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande uma série de irregularidades no Programa ProJovem Urbano no municipio. João informou que a principal queixa é o desrespeito ao Edital de Seleção de Educadores, ferindo o principio de vinculação ao instrumento convocatório estabelecido na Lei 8.666/93.
De acordo com o vereador a Prefeitura Municipal de Campina Grande, lançou dois editais o primeiro edital constando como sendo de R$ 1, 2 mil a remuneração dos professores especialistas e o mesmo valor para os professores com qualificação profissional, valor esse que também é pago em municípios como Lagoa Seca, Areia e Santa Luzia.
Porém segundo João Dantas a Prefeitura Municipal de Campina Grande, sem fazer sequer uma errata ou correção do primeiro edital, lançou um segundo edital no qual o salário do professor especialista foi reduzido para R$ 900 e o salário de professores com qualificação profissional foi reduzido também para R$ 700.
Segundo João Dantas, ainda existe uma vasta documentação apontando a prática de nepotismo, ausência de recolhimento de INSS e contratos irregulares de prestação de serviços.
“Vou apresentar essa documentação na Tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande e encaminhando toda a papelada ao Ministério Publico do Estado da Paraíba e ao Ministério da Educação, em defesa do dinheiro público e da qualidade da educação dos jovens campinenses” concluiu João.
