O Núcleo de Defesa do Torcedor do Ministério Público da Paraíba realizou, na semana passada, uma reunião com todos os comandantes dos Comandos Regionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e das Unidades Militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros das cidades onde estão localizados os estádios que deverão ser utilizados nos jogos do Campeonato Paraibano de Futebol Profissional de 2019.
A reunião foi presidida pelo coordenador do Nudetor e da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, procurador Valberto Lira, e os membros da comissão, tenente-coronel Ferreira, presidente da Comissão de Elaboração dos Laudos de Segurança no âmbito da Polícia Militar da Paraíba; capitão Igor, integrante da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar, e Corjesu Paiva, representante do Crea-PB.
Na reunião, foram discutidas as ações a serem implementadas nas áreas de segurança em 2019 e que encontram-se determinadas no Estatuto do Torcedor, no Guia de Procedimentos Operacionais para Segurança em Eventos de Futebol e no Marco de Segurança no Futebol – guia de recomendações para atuação das forças de segurança pública em praças desportivas.
De acordo com o procurador Valberto Lira, o guia de procedimentos foi elaborado por vários especialistas integrantes das Polícias Militares e dos Bombeiros Militares de todo o Brasil e homologado pelo Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil.
Já o Marco de Segurança no Futebol (guia de recomendações para atuação das forças de segurança pública em praças desportivas), também foi elaborado por especialistas das PMs, dos BMs e das PCs.
O procurador explicou que, entre as exigências aos clubes e à federação, estão o cumprimento do artigo 14 do estatuto do torcedor, que obriga os clubes a informar imediatamente após a decisão acerca da realização da partida, dentre outros, aos órgãos públicos de segurança, transporte e higiene, os dados necessários à segurança da partida, como o local; horário de abertura do estádio; capacidade de público do estádio; e expectativa de público,
Os clubes devem colocar à disposição do torcedor orientadores e serviço de atendimento para que aquele encaminhe suas reclamações no momento da partida, em local. Outra exigência é que a entidade responsável pela organização da competição disponibilize um médico e dois enfermeiros-padrão para cada dez mil torcedores presentes à partida; disponibilize uma ambulância para cada dez mil torcedores presentes à partida; e comunique previamente à autoridade de saúde a realização do evento.
“Essa exigência deve-se ao fato de que, em algumas situações, o número de ingressos vendidos é superior a 10 mil ingressos e só uma ambulância se encontra no estádio. No campeonato de 2019, por outro lado, será obrigatória a colocação de disciplinadores antes do acesso dos torcedores às bilheterias e das bilheterias às entradas, quando serão feitas as revistas pela PM, evitando-se, assim a enorme aglomeração de torcedores logo após a passagem pelas catracas. Outra decisão é que, em todos os estádios, quando for permitida a presença de torcida visitante ela sempre ocupará a denominada arquibancada sol”, concluiu.
