A Promotoria de Justiça de Itabaiana divulgou, nesta quarta-feira (5), uma nota sobre as medidas tomadas quanto ao caso de abuso e maus-tratos a um animal doméstico felino ocorridas na zona rural de Itabaiana e divulgadas em vídeo. A nota é subscrita pelas promotoras de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti e Miriam Pereira Vasconcelos.
As promotoras informaram que foi requisitada à autoridade policial prioridade na lavratura do procedimento legal cabível.
O sofrimento do animal comove quem assiste as imagens, mas isso não bastou para que o criminoso, identificado como “Véi”, parasse. Para tornar o quadro ainda mais tenebroso, as cenas foram gravadas por uma criança enquanto uma mulher interagia, rindo, com o assassino.
O crime foi denunciado por protetores de animais de Itabaiana e fez com que a ativista Fabíola Rezende, da ONG Ajude Anjos de Rua, fosse ao município para cobrar providências contra o homem que matou a gata. Fabíola disse que a Polícia Civil abriu processo contra o homem. “Chega de tanta barbárie contra os animais, seres inocentes. Isso vem acontecendo sempre segundo informações. Esse mesmo suspeito já está conhecido como assassinos de gatos. Não posso negar minha indignação e meu choro diante de tanta crueldade. Temos representantes da ONG em Itabaiana e fomos informados do caso”, disse ela.
Um dos motivos que levam os protetores a acusarem o homem conhecido pelo apelido de “Meu Santo” de outros crimes contra os animais é o fato dele manter em casa um instrumento com o qual se enforcam os gatos.
O delegado que vai apurar o caso é Eduardo Portela. Ele recebeu da ONG o vídeo com o registro dos maus tratos e da morte da gata.
O ParlamentoPB preferiu não disponibilizar o vídeo por causa das cenas chocantes contidas nele.
Confira a nota da Promotoria de Justiça sobre o caso.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
As Promotoras de Justiça da Comarca de Itabaiana, ao final subscritas, vêm, por meio deste, manifestar-se acerca das graves informações que chegaram ao conhecimento destas, com ampla repercussão nas redes sociais e na população itabaianense, através de um vídeo retratando que na última terça-feira, 04/12/2018, a pessoa conhecida por “Seu Santo”, praticou atos de abusos e maus-tratos para com um animal doméstico felino, fato ocorrido no Sítio Pernambuquinho, zona rural de Itabaiana/PB.
Esclarecem, por oportuno, que foram tomadas imediatas providências para apuração da infração supracitada, requisitando à Autoridade Policial local prioridade na lavratura do procedimento legal cabível.
As representantes do Parquet aproveitam para manifestar seu completo repúdio a qualquer tipo de ação de maus-tratos contra animais e lamentam o ocorrido, assim como a existência de um brando tipo penal a que se dessume essa conduta.
Destarte, em que pese a existência de projeto de lei, inclusive já com aprovação na Câmara de Deputados, que visa a aumentar a penalidade correspondente à prática de maus-tratos contra animais, ainda vigora a tipificação enquanto delito de menor potencial ofensivo ao caso em comento, o que impede a imposição de sanções mais severas, aptas a evitar que práticas como essa venham a se perpetuar na sociedade. Esperam, assim, que a medida legislativa referida seja aprovada em caráter de urgência.
Por fim, consignam que serão adotadas outras providências considerando as informações iniciais acerca de envolvimento de criança ou adolescente na prática delitiva mencionada.
Itabaiana, 05 de dezembro de 2018.
ANA CAROLINA COUTINHO RAMALHO CAVALCANTI MIRIAM PEREIRA VASCONCELOS
Promotora de Justiça Promotora de Justiça
