O secretário Ademir Alves de Melo, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), informou hoje que o orçamento que está sendo trabalhado para o Estado para o ano de 2010 é de R$ 3,56 bilhões. O valor refere-se a receitas próprias para todos os poderes.
“O orçamento total bruto é de R$ 7,2 bilhões”, contou o secretário. “Este valor inclui, na verdade, todas as fontes e órgãos, tanto das receitas que o Estado arrecada, as que recebe do Governo Federal, na forma do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e o que transfere para os municípios”, frisa.
O orçamento tem até o dia 30 de setembro para ser entregue à Assembléia Legislativa, pelo governador José Maranhão, conforme manda a legislação vigente, de acordo com o artigo 17 da Lei estadual 3654 de 10 de fevereiro de 1971.
