O prefeito interino de Patos, Bonifácio Rocha, exonerou, na tarde desta segunda-feira (15), todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Patos.
Também foram rescindidos todos os contratos de excepcional interesse público ou de outra natureza existente na Administração Direta e Indireta.
A demissão coletiva, segundo afirma o prefeito Bonifácio Rocha no Decreto Municipal publicado na tarde de hoje, ocorre “em razão da adoção de medidas para assegurar a austeridade fiscal e buscando estabelecer ações para redução de despesas de custeio com o pessoal, para se alcançar os índices toleráveis preconizados pela lei de responsabilidade fiscal, bem como medidas para conter a grave crise econômica”.
No decreto o prefeito Bonifácio Rocha diz que as medidas excepcionais e enérgicas são necessárias para otimizar a racionalização de despesas, visando assegurar a prestação dos serviços essenciais a população.
Segundo o prefeito, “o déficit mensal apurado entre a arrecadação mensal e o volume de despesas está muito acentuado e ultrapassa a ordem de mais de R$ 1 milhão, o que inviabiliza manter atualizado o pagamento das despesas com pessoal e com fornecedores”.
De acordo com o decreto, “não serão alcançadas, em razão de premente necessidade do serviço público: Os contratos de excepcional interesse público que foram celebrados em decorrência de processo Seletivo Simplificado; Os secretários e secretários adjuntos, superintendentes e respectivos adjuntos, bem como serviços essenciais da saúde, educação e assistência social; setores estratégicos da administração; Cargos ou contratos financiados, diretamente, com programa do governo federal e Outros setores essenciais e estratégicos da administração, cuja demissão não venha acarretar prejuízo ao serviço público.
Ainda seundo o decreto, todos os secretários devem adotar medidas para acentuar a fiscalização do controle de frequência, inclusive, realizando mecanismos de auditagem para viabilizar que todos os servidores efetivos estejam desempenhando suas funções nas respectivas unidades administrativas em que estejam lotados.
