A Câmara Municipal de Cabedelo realizará uma sessão especial nesta quinta-feira (10) para discutir os problemas existentes no Terminal Pesqueiro de Cabedelo. A sessão foi solicitada pela presidenta da casa, Geusa Ribeiro (PRP), e deve contar com a participação de representante da Secretaria de Administração Pública da Paraíba (SEAP-PB), IBAMA, colônias do litoral, secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Secretaria Municipal de Cabedelo de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, Capitania dos Portos da Paraíba, Federação dos Pescadores e Aquicultores da Paraíba, superintendência da Polícia Federal, Câmara Municipal de João Pessoa, Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais e Similares, na Indústria de Pesca, no Estado da Paraíba (Sindipesca PB), representantes da Cooperativa dos Armadores de Pesca no Estado da Paraíba e representantes da Cooperativa de Pesca do Estado da Paraíba conforme requerimento.
O terminal pesqueiro de Cabedelo foi inaugurado em 2010 e é considerado modelo no Brasil. Possui 10 mil metros quadrados e capacidade de processamento diária de 50 toneladas de pescado. O espaço foi construído e é administrado pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca do Governo Federal.
De acordo com o Ministério Público Federal o terminal enfrenta problemas de falta de energia elétrica, água e segurança armada, entre outros, e realizou uma fiscalização no local no dia 13 de agosto que constatou estes problemas. No dia 22 o órgão entrou com uma liminar para que a União apresentasse e implementasse um plano de recomposição e segurança do Terminal Pesqueiro de Cabedelo, solicitou ainda, o imediato deslocamento de recursos humanos afim de que o restabelecimento dos serviços de segurança acontecesse.
O Ministério Público Federal também solicitou à União a criação de um projeto, no prazo de 120 dias, que contemple as necessidades do terminal pesqueiro a partir do Estudo Simplificado de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA). Em 27 de agosto houve um vazamento de gás tóxico e a Secretaria de Meio Ambiente, o Ibama e a Defesa Civil do município realizaram a interdição do local, as causas do vazamento ainda não foram apontadas.
