O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público Estado da Paraíba (Gaeco/MPP), a Delegacia Especializada no Combate ao Crime Organizado (Deccor) e a Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica da Secretaria de Administração Penitenciária (Gisop/Seap) desencadearam, na manhã desta quarta-feira (19), a Operação ‘Black Friday’, para reprimir a comercialização de aparelhos celulares feita por uma organização criminosa composta por agentes penitenciários e populares, no PB1, o presídio de segurança máxima ‘Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes’, localizado em João Pessoa. Uma coletiva de imprensa será realizada às 15h na Seap.
Estão sendo autuados em flagrante cinco pessoas, entre agentes penitenciários e populares. Os crimes sobre os quais pesam indícios sobre os investigados são: corrupção ativa e passiva (artigos 317 e 333 do Código Penal), lavagem ou ocultação de ativos financeiros (artigo 1° da Lei 9.613/1998) e participação em organização criminosa (artigo 2° da Lei 12.850/2013).
A operação ‘Black Friday’ é uma ação controlada (medida especial de investigação) realizada para coletar provas que demonstraram que os aparelhos celulares eram comercializados por diversos agentes penitenciários aos presos, no valor de R$ 15 mil. Já os carregadores desses aparelhos eram vendidos por R$ 5 mil.
De acordo com o Gaeco, é de domínio público que a entrada de celulares e similares nos estabelecimentos penais é um dos mais graves e complexos problemas que desafiam a Administração Penitenciaria e o sistema de Justiça, porque são utilizados como instrumentos eficazes de orientação e coordenação de práticas ilícitas pelas organizações criminosas que atuam dentro e fora dos presídios. “Esses aparelhos adquiriram, ao longo dos anos, status de armas poderosas nas mãos de criminosos, inclusive o presente esforço busca aclarar se tais celulares comercializados foram utilizados no planejamento do resgate de presos ocorridos no dia 9 de setembro último”, afirma o órgão ministerial.
O detento Livaci Muniz da Silva, conhecido como ‘Galeguinho’, também foi transferido para o presídio de Porto Velho, em Rondônia. Ele é um dos quatro presos que teriam motivado a ação de resgate no PB1, no último dia 9 de setembro.
