A juíza Hygina Josita Simões de Almeida realizou, nesta terça-feira (18), a Audiência de Custódia de Vinícius Gabriel Ferreira Viana, preso, preventivamente, nessa segunda-feira (17), suspeito de estar envolvido na morte da companheira Natália Donato de Lima, cujo corpo foi encontrado no dia 6 de agosto, no mar da Praia do Bessa, em João Pessoa. Após ouvir o acusado, no Fórum Criminal da Capital, a magistrada verificou estarem presentes os indícios de autoria necessários ao decreto da custódia preventiva. O acusado foi encaminhado ao Presídio do Róger, em João Pessoa.
Conforme Termo de Audiência, o custodiado afirmou ser a pessoa qualificada no Mandado de Prisão expedido pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, durante o Plantão Judiciário, e que não houve queixas sobre o tratamento dispensado pela autoridade policial que efetuou a prisão.
Segundo informações da Delegacia de Homicídios de João Pessoa, uma das suspeitas é de que o caso esteja ligado a um seguro de vida. Conforme exames realizados com a exumação do corpo para esclarecimento de dúvidas, foi constatado que Natália sofreu uma pancada na cabeça antes de morrer.
Audiência de Custódia – As Resoluções nº 14/2016 do TJPB e nº 213/2015 do CNJ garantem ao preso, em flagrante ou em decorrência de cumprimento de Mandado de Prisão, a apresentação à autoridade judicial no prazo de 24 horas para realização de Audiência de Custódia, ocasião em que são verificadas a legalidade e circunstâncias da prisão deflagrada.
