O presidente da Câmara de João Pessoa, vereador Durval Ferreira (PP), vai devolver, esta semana, entre 20 e 25 servidores de outros órgãos que estão à disposição da Casa. Outros 20 já foram devolvidos aos órgãos de origem, segundo informou o presidente da Casa. A Câmara contava com 153 servidores nesta situação. Durval Ferreira prevê a devolução de 80 servidores no total. “Já devolvi uma parte e estaremos devolvendo outra, e assim a gente vai mandando. Queremos devolver entre 60 a 80 pessoas”, disse Durval. A primeira projeção da Câmara era de devolver 93 servidores.
A devolução dos servidores à disposição segue uma recomendação do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). “Existe uma orientação do TCE que a gente reveja e devolva uma parte dos cedidos. Não disse quantos. Mas quem quer devolver, hoje, é o próprio presidente, nós queremos devolver”, disse Durval. “Dentro de 30 a 45 dias, estaremos devolvendo aqueles que terão que ser devolvidos”, garantiu, informando que quer manter apenas os servidores cedidos na área administrativa da Casa.
Durval confirmou ontem que o ex-vereador Aníbal Marcolino, que é médico do Estado, foi contratado pela Câmara de João Pessoa. “A convite do vereador João dos Santos, ele veio em fevereiro para a Câmara”, disse. “É igual aos outros que estão aqui na Casa, só que Aníbal presta serviço como médico, tanto é que a saída (licença) do vereador Marcos Vinícius quem assinou foi ele”, alegou Durval. O vereador revelou que Aníbal Marcolino tem uma remuneração em torno de R$ 2.000, como médico, que, segundo ele, é o teto máximo na Câmara, mas disse que outros servidores cedidos recebem entre R$ 200 e R$ 1.000.
O líder da bancada de situação, vereador Tavinho Santos (PTB), denunciou a falta de médicos na Casa. “É importante que tenhamos três médicos para assinar as licenças, mas os que tínhamos, se aposentaram, e só temos um médico”, revelou Tavinho, defendendo a necessidade de realizar concurso. Durval assegurou que a Câmara está cumprindo os limites de gastos com pessoal e seguindo as recomendações do TCE na gestão de pessoal.
PEC dos vereadores
A Câmara Federal deve votar hoje a PEC que eleva o número de vereadores nas Câmaras Municipais. A capital pode aumentar mais seis parlamentares. O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira, disse que a partir de janeiro de 2010, a Casa poderá acomodar os seis vereadores que serão acrescidos na hipótese de aprovação do projeto, mas alertou que isso acarretará “aperto” e “sacrifício” para o Legislativo municipal. “Vai onerar por ano em torno de R$ 2 milhões”, alertou. Ele espera que a PEC passe a vigorar somente a partir de 2010, em função do orçamento. “Acredito que este ano não entrará mais, porque não vai existir mais orçamento em nenhuma Câmara”, argumentou.
Jornal da Paraíba
