O atendimento médico do Hospital Materno Infantil João Marsicano, em Bayeux, pode ser suspenso a partir da próxima quarta-feira (7) em virtude da falta diretor técnico na unidade hospitalar. Após fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) nesta quinta-feira (1º), foi constatada a ausência do responsável técnico, o que contraria a legislação federal.
De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa, durante a vistoria, o diretor técnico não se apresentou e até o encerramento do relatório da fiscalização o responsável não foi identificado pelo CRM-PB.
“Enviamos o relatório nesta sexta-feira (2) para o hospital, fornecendo o prazo de dois dias úteis para que o Diretor Técnico, nomeado através da Portaria Interna nº 8/2017/HMIJM do Hospital Materno Infantil João Marsicano, compareça na sede do CRM, no Departamento de Fiscalização, regularize a sua situação sob risco de ser procedida a interdição ética de toda a unidade hospitalar”, explicou João Alberto.
Ele destacou que a ausência de diretor técnico é uma desobediência a normas do CFM (Resolução CFM 1342/1991 e Resolução CFM 1352/1992), ao Decreto federal 20.931/1932 e à Lei Federal 3.999/1961. “Se até quarta-feira (7) esta questão não for solucionada, seremos obrigados a interditar eticamente todo corpo médico do hospital”, disse.
Cirurgias suspensas – Na última quinta-feira, o CRM-PB já havia interditado eticamente os médicos de realizarem procedimentos cirúrgicos na unidade, devido a interdição da Central de Materiais Esterilizados (CME) do hospital, realizada pela Vigilância Sanitária Estadual.
