A discussão sobre a redução na tarifa de energia elétrica na Paraíba – a sétima mais cara do País – voltou a ser tema de debate na Assembleia Legislativa. Na tarde desta segunda-feira, foi realizada sessão especial, proposta pelo deputado estadual Rodrigo Soares (PT), com o objetivo de apresentar ao superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Davi Antunes, uma série de informações sócio-econômicas sobre o estado, para que sejam acrescentadas ao processo de revisão tarifária, cuja reunião acontece no próximo dia 28 deste mês. Segundo a proposta, ao invés dos 15,77% inicialmente anunciados pela concessionária, o reajuste será de 12,31%.
Mas apesar do decréscimo, o percentual ainda é considerado alto pelos consumidores, representados na sessão pela diretoria da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) e por moradores de comunidades carentes da grande João Pessoa e do estado. O diretor-presidente da Energisa, Marcelo Rocha, também participou do debate.
O deputado Rodrigo Soares considerou que as discussões ultrapassam a questão do percentual da tarifa e alcança outros aspectos, como a qualidade dos serviços prestados pela Energisa. O parlamentar observou que a Paraíba precisa dessa redução, pois, segundo ele, o custo da energia tem um papel importante no desenvolvimento do estado.
“O debate sobre esse acréscimo na conta de energia deve contribuir para a decisão final da Aneel sobre a revisão de tarifas. Este encontro foi bastante positivo, principalmente com a presença da agência reguladora, da Energisa e da própria população, que trouxe a realidade dos cidadãos que terão que arcar com este aumento, já a partir deste mês. A discussão forneceu elementos sobre os aspectos socioeconômicos que a Aneel deve levar em consideração ao definir os novos índices”, pontuou.
Após uma explanação feita pelo superintendente da Aneel, Davi Antunes, sobre os aspectos técnicos que são considerados na revisão tarifária que acontece a cada quatro anos, e define as taxas de energia praticadas em todo o país, o debate foi aberto para representantes de entidades trabalhistas, além de populares que questionaram as altas taxas praticadas mesmo nas comunidades e municípios mais pobres do estado.
“As tarifas deveriam ser diferenciadas de acordo com a classe social e a localidade. Quem não tem uma renda fixa ou ganha menos de um salário mínimo não tem condições de arcar com as contas, o que acaba provocando inadimplência. Atrasamos porque não temos como pagar” reclamou Sandro Cosmo, representante da Aldeia dos Índios Potiguaras, localizada no município da Baia da Traição.
Após parabenizar a iniciativa da Assembleia Legislativa, o vice-presidente da Energisa, Marcelo Rocha, reconheceu que a Paraíba vive uma situação contraditória por ter uma das mais caras taxas de energia elétrica ao mesmo tempo em que é um dos estados mais pobres do País. Mesmo assim, justificou que os investimentos com infra-estrutura e os custos com transporte e a pouca população de consumidores – em comparação com outros estados – encarece a conta dos paraibanos. “O problema dos índices de energia elétrica podem ser resolvidos através uma nova legislação, que estabeleça que o governo federal custeie subsídios financeiros às concessionários, valores que complementem tarifas mais baratas”, finalizou.
