O governo do estado entrou com uma ação na Justiça contra o reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Rangel Júnior, por apropriação indevida de recursos da PBPrev.
A UEPB deve quase R$ 5 milhões a PBPrev, fazendo, inclusive, com que a Paraíba corra o risco de perder o certificado de regularidade previdenciária, ao ponto de não poder receber recursos da União. O dinheiro deveria ser recolhido na folha diretamente para a PBPrev, mas o reitor da UEPB não repassou o dinheiro.
Em entrevista à Rádio Arapuan, o reitor Rangel Júnior confirmou o débito, mas disse que a ação do governo se confronta com uma ação ingressada há quase dois meses pela instituição tentando garantir que o governo do estado faça os devidos repasses do duodécimo, que chega a R$ 27 milhões, à UEPB para que, dessa forma, ela pague a PBPrev.
“Essa situação irregular é provocada pelo descumprimento do repasse de recursos por parte do governo do estado. A UEPB não produz recursos. A UEPB é um ente do estado que só pode executar no orçamento aquilo que a Sefin (Secretaria de Finanças ) autoriza”, ressaltou Rangel Júnior.
Segundo o reitor da instituição, no final do ano passado o governo, por meio da Secretaria de Finanças, travou o orçamento, “sem prévio aviso e nenhuma justificativa, não permitindo que a UEPB pudesse efetuar o pagamento dos recursos da PBPrev.
Segundo o reitor, a questão da PBPrev é apenas a ponta do iceberg, pois a UEPB e o estado também estariam inadimplentes com a Receita Federal e o INSS.
Rangel afirmou que está tranquilo. “Estou tranquilo com relação a isso. A UEPB e a sua Reitoria estão tranquilas em relação a isso. Nós não cometemos nenhum ato irregular de caso pensado. Nós não podemos pagar aquilo que o governo não autoriza”, afirmou o reitor, ressaltando que “a autonomia da UEPB é uma autonomia de fachada”.
