O período de inscrições para o XV concurso público para promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado da Paraíba será aberto às 10h desta terça-feira (26) e se estenderá até às 14h do dia 25 de julho. O cadastro será feito exclusivamente pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), empresa contratada para a realização da seleção. O edital foi publicado no Diário Oficial eletrônico do MPPB, do último dia 21, e já está disponível no site da FCC.
De acordo com edital, a partir do dia 30 de julho, os candidatos já poderão conferir, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, se os dados das suas inscrições foram recebidos, assim como o pagamento. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da FCC, pelo telefone (011) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h às 16h, para verificar o ocorrido.
Estão sendo ofertadas 10 vagas, podendo, de acordo com a disponibilidade orçamentária do MP, serem chamados mais aprovados durante a vigência do concurso. Aos candidatos com deficiência será reservado o percentual de 10% das vagas e, aos negros, ficam reservadas 20% das vagas destinadas à ampla concorrência.
O subsídio previsto no edital é de de R$ 24.818,90 (vinte e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e noventa centavos), em valores brutos.
Provas
O concurso constará de prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório; prova escrita (discursiva), em duas etapas; prova oral; prova prática de tribuna (sustentação oral) e avaliação conclusiva em curso de formação. Todas as etapas serão realizadas em João Pessoa. A primeira prova está prevista para o dia 2 de setembro, no período da manhã. Já a primeira etapa da segunda prova deve ser no dia 24 de novembro, no período da tarde, e a segunda etapa no dia 25 de novembro, também à tarde. As datas das provas oral e de tribuna ainda serão definidas.
Isenção
O requerimento para isenção do pagamento do valor da inscrição também estará disponível no site da FCC, a partir desta terça-feira (26), até o próximo dia 2. Todos os candidatos inscritos que não tiverem direito à isenção terão que efetuar o pagamento da taxa (R$ 285,00) até o dia 25/07. Os que se adequarem a qualquer uma das situações passíveis de isenção precisam observar todos os termos e condições descritos no edital.
A isenção do pagamento pode ser requerida por doadores de sangue, que comprovem a condição de doador da rede hospitalar pública ou conveniada com o SUS (Lei Estadual 7.716/2004); doadoras regulares de leite materno, nos termos da Lei Estadual nº 8.483/2008; doadores de medula óssea, amparados pela Lei Estadual nº 8.819/2009, e cidadãos amparados pelo Decreto Federal nº 6.593/2008, que comprovem estarem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
Acompanhamento
Todo o processo para a seleção dos novos promotores substitutos, foi definido e está sendo acompanhado pela comissão do concurso, formada por membros do MPPB e da OAB. São eles: os procuradores de Justiça, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena e José Roseno Neto (presidente); os promotores Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos, Anne Emanuelle Malheiros, Ana Guarabira de Lima Cabral, Guilherme Câmara e Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, além do advogado George Ramalho, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).
