O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou à 4ª Vara Criminal de João Pessoa 17 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa no âmbito dos órgãos e instituições que desempenhavam os principais papéis no gerenciamento do futebol paraibano. Elas são acusadas de praticar vários crimes para manipular resultados de jogos, beneficiando, com isso, dirigentes de times, funcionários da Federação Paraibana de Futebol (FPF), da Comissão Estadual de Árbitros de Futebol e do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF). O Ministério Público também pugnou pela destituição de todos os réus que ocuparem cargos nas entidades, FPF, da Comissão de Árbitros e no TJDF.
As investigações tiveram origem em um inquérito instaurado pela Delegacia de Defraudações de João Pessoa sobre supostos desvios de valores nas prestações de contas da FPF. De acordo com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do MPPB, o controle e a manipulação de jogos e resultados se dava há pelo menos dez anos por parte de dirigentes da FPF, de integrantes da Comissão de Árbitros, além da participação da presidência e da procuradoria do TJDF. Nesse período, várias denúncias foram arquivadas, sem que tivessem sido apuradas. O objetivo principal da organização era obter vantagens econômica, política e associativa.
O esquema
Os 17 denunciados pelo MPPB incorreram nos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e crimes contra o futebol (Estatuto do Torcedor).
As investigações apontam que a Orcrim se dividiu em núcleos (gestores/líderes; supervisores e logística), com atribuições distintas que, após praticar os crimes principais (a manipulação dos resultados das partidas de futebol), utilizavam-se de influência política e social, para praticar diversos outros delitos subsidiários, que eram imprescindíveis para o sucesso da empreitada criminosa, como a utilização de documentos falsos, a intimidação de testemunhas, a ocultação e destruição de provas, entre outros. Os resultados dessas ações geravam elevados desvios econômicos, prejuízos financeiros e prejuízos que também atingiam a esfera moral da sociedade, com o descrédito no futebol paraibano.
A manipulação dos resultados das partidas de futebol se dava através de fraudes nos sorteios dos árbitros escalados, direcionando os juízes que integravam a Orcrim para atuarem nas partidas cujos resultados interessavam ao grupo criminoso. As fraudes também ocorriam durante a arbitragem dos jogos para beneficiar algumas equipes.
A denúncia na íntegra está no site www.mppb.mp.br.
Os denunciados
1. Amadeu Rodrigues da Silva Júnior
2. Breno Morais Almeida
3. Leonaldo dos Santos Silva
4. Marinaldo Roberto de Barros
5. José Renato Albuquerque Soares
6. Severino José de Lemos
7. Genildo Januário da Silva
8. Adeilson Carmo Sales de Souza
9. Antônio Carlos da Rocha
10. Antônio Umbelino de Santana
11. Eder Caxias Meneses
12. Francisco de Assis da Costa Santiago
13. João Bosco Sátiro da Nóbrega
14. José Maria de Lucena Netto
15. Tarcísio José de Souza
16. Josiel Ferreira da Silva
17. José Araújo da Penha
