O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, acusou nesta quarta-feira (13) o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito, de paralisar o andamento de execuções fiscais no estado, prejudicando a arrecadação financeira do estado, causando um prejuízo financeiro para a Paraíba.
Essas dificuldade em relação as execuções fiscais, segundo o procurador, estariam acontecendo por força de um convênio que o atual presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito, se recusou a assinar.
“Esse convênio foi assinado por todos os ex-presidentes e infelizmente não se assinou na atual presidência e isso tem provocado uma dificuldade enorme no andamento dessas execuções fiscais”, frisou.
E essas execuções fiscais, ressaltou o procurador, pressupõem arrecadação para o estado. “Se essas execuções fiscais estão paralisadas, lógico e evidente que isso compromete a arrecadação do estado e, comprometendo a arrecadação do estado, compromete a própria relação com o TJ. Evidentemente que o estado fica sem fôlego financeiro para fazer qualquer incremento de valor em relação ao duodécimo”, declarou.
Para Gilberto Carneiro, há falta de vontade política por parte do presidente do TJ, Joás de Brito, de assinar esse convênio, que envolve os oficiais de Justiça em relação ao cumprimento das diligências. “Todos os demais presidentes assinaram”, afirmou o procurador.
“Aqueles processos que dependem de uma intimação de um oficial de Justiça, em face de não ter esse convênio, os oficiais de Justiça não estão cumprindo essas digiligências. Com isso, o processo para e não dá andamento e isso causa um prejuízo financeiro para o estado”, afirmou.
Esse, inclusive, revelou o procurador, foi um dos pontos abordados durante audiência do governador Ricardo Coutinho e o desembargador Joás de Brito com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), onde também foram discutidos os repasses do duodécimo. durante a reunião foi criada uma comissão de conciliação para tentar resolver o impasse. O procurador informou que a comissão se reúne na próxima semana.
