O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Bispo José Luiz (PRB), anunciou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16) o calendário para apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019.
Pelo que fora anunciado, no dia 29 de maio, a CMJP realiza uma audiência pública para discutir a LDO. Ficou estabelecido para 5 de junho, o prazo final para que os vereadores apresentem emendas ao projeto de lei. No dia 11 daquele mês, a CFO se reúne para tomar conhecimento do parecer do relator e, por fim, dia 12 de junho, haverá a votação em plenário do LDO 2019.
Bispo José Luiz ainda anunciou o relator para a próxima LDO: Tibério Limeira (PSB). Ainda durante a sessão, o vereador pessebista agradeceu a confiança, enfatizou a importância para que todos os vereadores apresentem as emendas dentro do prazo e torceu para que a Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 seja aprovada na Câmara sem nenhum tipo de veto por parte do Executivo.
A LDO chegou à Câmara de João Pessoa em abril, e teve sua primeira leitura em Plenário realizada no dia 17 daquele mês. Desde então, a íntegra do Projeto de Lei que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem está disponível neste link.
Confira o calendário para a LDO 2019
29/5/2018 – Audiência Pública para discutir a LDO 2019.
5/6/2018 – Prazo final para entrega de emendas
11/6/2018 – Reunião da CFO/Apresentação do relator da CFO
12/6/2018 – Votação da CFO em Plenário
