A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB) vai debater os atos de ódio, discriminação e intolerância na internet nesta quarta-feira (9). O parlamentar explicou que propôs o debate para discutir responsabilidades no ambiente virtual. “Não queremos reprimir a liberdade de imprensa, mas é importante que as pessoas usem a internet para debater, para conversar e não para espalhar ódio, rancor, e fazer acusações levianas”, afirmou.
Segundo Luiz Couto, a disseminação de discursos de ódio pela internet expõe conflitos entre direitos humanos específicos, como a liberdade de expressão, os direitos de grupos minoritários e a dignidade da pessoa humana. Todos são direitos previstos em nossa Constituição Federal, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como em outros instrumentos internacionais dos quais o Brasil é signatário.
A audiência ocorre no plenário 9, às 14 horas desta quarta-feira.
Foram convidados para a audiência pública, representantes de setores que trabalham com o tema:
– Flávia Lefèvre Guimarães, Comitê Gestor da Internet;
– Bia Barbosa, Coletivo Intervozes;
– Silvana Bahia, diretora de projetos e idealizadora da PretaLab;
– Natália Neris, Internetlab;
– Juliana Cunh, SaferNet;
– Priscila Costa Shreiner Roder; procuradora regional do grupo de trabalho sobre crimes cibernéticos do Ministério Público Federal.
