A presidente da ASPOL/PB, Suana Melo, lançará no próximo dia 10 de maio, o livro “Tráfico de órgãos, a criminalização das vítimas”, durante a realização do I Seminário Paraibano de Investigação Criminal e Segurança Pública (I Sepic) que acontecerá em João Pessoa nos dias 10, 11 e 12 de maio. O lançamento da obra, publicada pela Editora CCTA da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, acontecerá a partir das 19h, no hall do Auditório do Centro de Vivências do Unipê, localizado na BR-230.
O livro é resultado da dissertação de mestrado em Direitos Humanos da autora, realizado no Núcleo de Cidadania e Direitos da UFPB. A obra é fruto de uma pesquisa sobre o tráfico de pessoas, com foco no tráfico internacional de órgãos, tendo como base uma operação da Polícia Federal, no Estado de Pernambuco, e que levou à desarticulação de criminosos que atuavam recrutando pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, nas periferias do Recife-PE, para venderem um de seus rins.
Mais de 28 pessoas foram vítimas dos aliciadores e acabaram sendo consideradas criminosas, porque a Legislação Brasileira pune quem compra e quem vende de maneira igual, sendo uma lei extremamente punitiva que desrespeita princípios bioéticos e constitucionais.
“No ‘Tráfico de órgãos, a criminalização das vítimas’ é possível encontrar discussões em torno dos direitos básicos das pessoas, dignidade humana e consentimento livre e esclarecido, além de um estudo acerca da lei de transplantes, e um breve debate em torno de algumas teorias do direito penal, sendo ainda destinado um capítulo à construção do perfil das vítimas do tráfico humano para fins de remoção de órgãos”, disse Suana Melo.
