O governador Ricardo Coutinho (PSB) apresentou nesta segunda-feira (30), durante programa semanal ‘Fala, Governador’, transmitido pela Rádio Tabajara, números que mostram que o estado aumentou nos últimos anos o repasse do duodécimo para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e criticou o fato do presidente do órgão, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ter litigado contra o estado por causa do repasse.
A soma do duodécimo em 2010, segundo dados divulgado pelo governador, foi de R$ 331,8 milhões. Já no ano passado, 2017, chegou a R$ 595,9 milhões e este ano está chegando a R$ 596 milhões, ou seja, um aumento de R$ 265 milhões a mais, o que representa um aumento de 79,56%, enquanto a receita ordinária do estado aumentou apenas 34, 82%.
“A receita do estado aumentou 34,82%, mas o recurso que eu, enquanto governador repassei para o Poder Judiciário, que hoje litiga através do seu presidente contra o estado, aumentou 79,56%, ou seja, aumentou mais do que o dobro nesses anos que eu governo o estado da Paraíba.
Já a receita ordinária do estado, ressaltou o governador, saiu de 4,8 bilhões para 6,5 bilhões,ou seja, 34,82%.
“E essa receita aqui o estado tem que pagar tudo, tem que pagar medicamento, que não respeita a inflação, combustível de viaturas de segurança, ambulância, tive que bancar aumento de efetivo, construir hospitais, tudo isso eu fiz com 34% de reajuste da receita ordinária. Mas tive o compromisso de repassar para o Tribunal de Justiça, para o Poder Judiciário, 79, 56% a mais”, frisou o governador.
“E mesmo assim o digníssimo presidente do Tribunal de Justiça ainda acha pouco e litiga contra o estado para ter a totalidade, quando nem o estado tem”, continuou.
Segundo Ricardo, a receita do Judiciário só fez crescer, mesmo em tempos de crise. “Eu preferi sacrificar aqui para expandir lá”, frisou.
O governador foi enfático ao declarar que cada um tem que ter a devida responsabilidade. “Você não pode ter poderes que não se adequem a realidade existente, que é uma realidade de crise, crise que é para todos”, frisou.
Ele disse que tem olhado para todos, inclusive para os Poderes e negou qualquer interferência.
Disse que já lidou com vários presidentes. “E com todos eles eu tive a sensibilidade e todos tiveram para com o estado como um todo, da importância da boa relação. Você não pode simplesmente achar que não precisa diminuir custo nenhum numa época de crise como essa”, ressaltou.
“Quando doutor Marcos Cavalcanti deixou a presidência do TJ o fundo de recursos judiciário contava com R$ 36 milhões. E esse fundo era crescente. O duodécimo dava para contratar juiz, dava para pagar despesas, pra ter dinheiro em caixa, e isso tudo acabou e o Executivo não pode ser aquele saco sem fundo que todo mundo vai e tira cada vez mais”, afirmou.
