A sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara Municipal de Campina Grande para a noite de ontem com a finalidade de votar o pedido da prefeitura para uma autorização para um empréstimo de U$ 52 milhões acabou sendo impedida por uma decisão judicial. O oficial de Justiça chegou ao legislativo municipal quando a sessão já estava acontecendo. A oposição havia recorrido ao judiciário alegando que a convocação para a sessão extraordinária havia sido feita na véspera da votação e que o prazo regimental seria de 48 horas de antecedência.
A juíza plantonista Dayse Maria Pinheiro Mota acatou uma mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelos vereadores de oposição Jô Oliveira, Pimentel Filho, Rostand Paraíba, Anderson Marinho e Eva Gouveia. Na decisão ela menciona: “Verifica-se que o ofício convocando os vereadores para a sessão extraordinária do dia 31/03/2023, que tem por finalidade deliberar acerca de projetos de leis, foi encaminhado no dia 30/03/2023, ou seja, 24 horas antes da realização da aludida sessão. Portanto, ao arrepio do normativo que rege a Casa Legislativa, situação que enseja a intervenção do Poder Judiciário.”
A chegada do oficial de Justiça ao plenário para entregar a decisão ao presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso, foi marcada por muita confusão. Os seguranças não permitiram que ele tivesse acesso ao local, mas o vereador Pimentel Filho tomou à frente dos servidores e forçou a entrada junto com o vereador Rostand Paraíba. Houve empurra-empurra e a sessão foi suspensa. No retorno, o presidente da Casa informou a decisão judicial e avisou que a pauta de ontem ficava adiada para a sessão da terça-feira, 4.
O vereador Alexandre do Sindicato criticou a atitude dos colegas de oposição, afirmando que eles agiram contra os interesses do município e ainda cobrou das vereadoras uma manifestação de solidariedade a duas servidoras da Câmara que ficaram feridas no tumulto registrado na entrada do oficial de Justiça.
Um outro servidor, o advogado José Wallace Melo compareceu à delegacia e prestou boletim de ocorrência contra Pimentel Filho, relatando que foi agredido por ele durante a sessão na Câmara de Campina Grande.
O financiamento – O pedido de autorização para que a prefeitura contraia um empréstimo de U$ 52 milhões é justificado pela prefeitura como necessário para a realização de um pacote de 25 obras de grande porte. Na última quarta-feira, 29, o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) foi ao legislativo defender a proposta e entregou a cada vereador um memorial explicando os benefícios que o financiamento trará à cidade..
A oposição, por sua vez, alega que a medida é eleitoreira porque as ações serão desenvolvidas às vésperas da eleição municipal e que o financiamento será pago em anos depois da gestão de Bruno.
A confusão começou já no domingo passado quando uma série de panfletos apócrifos foi distribuída no Estádio Amigão com as fotos e os telefones de todos os vereadores incentivando a população a pressioná-los contra o financiamento solicitado pelo prefeito.
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Já a vereadora Jô Oliveira reclamou que foi barrada na entrada do plenário por um servidor que perguntou quem era ela.
A propósito do conflito, o jornalista Marcos Alfredo, coordenador de Comunicação da Prefeitura de Campina Grande, escreveu um artigo crítico à postura da Oposição:
O povo como detalhe
A política em Campina Grande está precisando passar por um choque de civilidade, equilíbrio e republicanismo. As cenas registradas na noite desta sexta-feira (31 de março), no plenário da Câmara de Vereadores, se constituem no resumo tosco de uma barbárie que já deveria há muito ter sido extirpada de nossa realidade.
O fato é que aquele teatro só interessa aos que tiram proveito desse microcosmo de um “pudê” que tenta se mostrar elegante nos discursos, mas pobre, vil e tacanho nas atitudes. Transformar um plenário numa praça de guerra pode até dar orgulho a algumas almas abjetas, mas é uma lástima enquanto amadurecimento democrático.
Que ninguém duvide: a cidade está a acompanhar esse processo e, silente, avalia cada um dos representantes na Casa do Povo nos momentos mais importantes dessa nossa história que se constrói a cada minuto. Lógico que ainda há os que fazem uma necessária oposição de ideias, mas o que lamentavelmente vem prevalecendo é a cultura de um pequeno grupo de opositores que procura ganhar no grito, na covarde violência até física contra mulheres e na falta de limites para impor seus interesses.
A urna e a história não perdoam. E haverão de cobrar, inevitavelmente, a conta dos que faltam com a cidade por priorizar seus interesses mais mesquinhos, imediatos e rasos, relegando à vala da indiferença o direito à cidadania, bem-estar coletivo, qualidade de vida e esperança de pessoas de toda a região de Campina Grande.
Para os continuam a ver o povo como “um mero detalhe”, um recado: Campina não perdoa os covardes pusilânimes e descomprometidos com seu bem maior.
