Justiça determina que Câmara de Sobrado suspenda reprovação de contas de George Coelho
A juíza Andrea Costa Dantas B. Targino da 2ª Vara Mista de Sapé determinou a imediata suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo nº 01/2023, da Câmara Municipal de Sobrado, que julgou irregular, reprovando as contas do ex-prefeito George Coelho, referentes ao exercício de 2016. O presidente da Câmara colocou em julgamento as respectivas prestações em […]
Cícero Lucena firma acordo para aquisição definitiva da sede da Semob-JP
A Prefeitura de João Pessoa adquiriu, de forma definitiva, o prédio onde funciona a sede da Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), no bairro do Cristo Redentor. Durante solenidade, na tarde desta quarta-feira (24), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, o prefeito Cícero Lucena firmou acordo de posse do imóvel, que estava alugado […]
Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Belém do Brejo do Cruz
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quarta-feira (24), receber denúncia, com a consequente instauração de ação penal, contra o prefeito do município de Belém do Brejo do Cruz, Evandro Maia Pimenta. A acusação do Ministério Público estadual é de que, nos anos de 2018, 2019 e 2020, o gestor […]
Depois de ser gravado recebendo dinheiro de empresário, Berg Lima é absolvido
O ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima, foi absolvido da ação movida contra ele pelo Ministério Público por recebimento de propina. A sentença é do juiz Bruno César Azevedo Isidro da 1ª Vara Mista de Bayeux. O então gestor foi filmado recebendo um envelope com dinheiro que lhe foi entregue pelo empresário João Paulino de Assis, […]
Defensoria Pública abre seleção de estágio para alunos de graduação e pós-graduação em Direito
A Defensoria Pública do Estado está selecionando estudantes de graduação e de pós-graduação em Direito para atuar no Núcleo Especial de Direito do Consumidor (Nudecon) e na Escola Superior da instituição. São duas vagas imediatas para alunos de pós-graduação e uma de graduação, além de cadastro reserva. Os interessados devem se atentar aos prazos de […]
A difícil arte de mensurar os danos morais
Muitas vezes ouvimos corriqueiramente em sessões de julgamento, a seguinte frase: “A partir de agora, as indenizações por danos morais terão os valores majorados”. Tal visão não me causa tanta surpresa, pois também tive a oportunidade de ver e ouvir como alguns magistrados chegam a um valor nominal para fixação de indenização por danos morais, […]
Hospital de São Paulo se recusa a colocar DIU em paciente por questões religiosas
Uma paciente relatou que, depois de realizar uma consulta, o Hospital São Camilo, em São Paulo, se negou a realizar a colocação do dispositivo intrauterino (DIU), um método contraceptivo de longo prazo e que é totalmente reversível. Por meio de seu perfil no X (antigo Twitter), Leonor Macedo falou sobre a recusa da instituição médica, […]
Cagepa conserta tubulação rompida pelo Dnit que comprometeu abastecimento em 8 bairros
Uma adutora de água de 600 milímetros rompeu, no início da tarde desta quarta-feira (24), durante execução da obra de triplicação da BR-230, que é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Por conta disso, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) precisou suspender o abastecimento em oito localidades da […]
Juiz da Comarca de Sousa simplifica decisão judicial para compreensão pública
O juiz titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, tomou a decisão inovadora de publicar uma versão simplificada de decisão judicial. O caso diz respeito a um mandado de segurança no qual o candidato aprovado dentro do número de vagas para o cargo de assistente administrativo no Município de Sousa, […]
Estudantes paraibanos se beneficiam com Lei que garante bônus de 10% em nota do Enem
Você sabia que os alunos egressos da rede pública e privada de ensino da Paraíba contam com uma bonificação para ingresso na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e na Universidade Federal da Paraíba (UFPB)? Pois é! Aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e sancionada pelo Governo do […]
Cícero inaugura Centro de Operação de Trânsito com 30 câmeras com reconhecimento facial
No Dia Municipal da Paz no Trânsito, a Prefeitura de João Pessoa apresentou o novo Centro de Operação de Trânsito e Transportes (COTT) – um sistema de monitoramento de câmeras capaz de auxiliar a população em situações de mobilidade urbana e segurança viária em 30 localidades da Capital. Os equipamentos, inclusive, são capazes de fazer […]
Mãe e filha, ex-vereadoras de Guarabira morrem de infarto no mesmo dia
As ex-vereadores da cidade de Guarabira, Maria das Neves Lima da Silva, de 78 anos, e Ana Maria Lima da Silva, de 51 anos, respectivamente mãe e filha, faleceram na tarde de ontem (23) de infarto. A morte das duas comoveu a população. A filha, Ana Maria Lima da Silva passou mal em casa. Acionado, […]