Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Giucélia alerta para MP do Saneamento e diz que água não é mercadoria

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

A Federação Intersindical dos Engenheiros (Fisenge) iniciou uma campanha contra a Medida Provisória apresentada pelo governo federal, a  MP 844/2018, que altera o marco regulatório do saneamento. Esta iniciativa prevê o fim do subsídio cruzado, facilitando a entrada de empresas privadas em municípios rentáveis e deixando os mais pobres desassistidos. A MP acelera a privatização e fere a autonomia dos municípios. Segundo Giucélia,  este cenário irá desestruturar o setor de saneamento. De acordo com a Constituição Federal, a titularidade da prestação dos serviços de água e esgoto é dos municípios. A MP ainda prevê que a Agência Nacional das Águas (ANA) será a reguladora, vinculando os repasses de recursos da União. Além disso, a MP inclui um artigo que pressiona as prefeituras a criarem uma tarifa de resíduos sólidos.

Para a diretora da Fisenge e diretora nacional eleita da MÚTUA (Caixa de Assistência dos profissionais de engenharia e agronomia), engenheira Giucélia Figueiredo, o Brasil caminha na contramão de diversas cidades do mundo, como Berlim e Paris, que reestatizaram os serviços de saneamento.

“A universalização dos serviços de saneamento só será possível com o fortalecimento do Estado brasileiro, comprometido com o interesse público”, disse Giucélia.

Ela ressaltou que não houvedebates com a sociedade sobre uma mudança tão significativa na vida dos brasileiros e acrescentou que a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) repudia a MP do Saneamento e convocou a sociedade para o Dia do Basta, que será em 10 de agosto, promovido pelas centrais sindicais: “Água é vida, não é mercadoria” .

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

bruno-morto-533x400

Homem é assassinado no estacionamento do Shopping Pateo Altiplano

trio

Sucesso da Jovem Guarda, Golden Boys, Evinha e Trio Esperança se apresentam na PB no Seis e Meia

gessinger

Virada de preços para shows de Humberto Gessinger em Campina Grande e João Pessoa

postesfios

Paraíba registra mais de 150 acidentes de trânsito com postes no 1º trimestre de 2024

Vereador-Joao-Sufoco-alhandra-751x500

Em sessão extraordinária, vereadores cassam de novo mandato de João Sufoco

Taxi 1

Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em João Pessoa

Renegociação de dívidas, freepik

Procon-PB realiza a partir de 2ª feira mutirão de renegociações de dívidas em JP

PMJP 21

Prefeitura de João Pessoa altera horário de expediente, que passa a ser de 8h às 14h

PRF fiscalização

Caminhoneiro é flagrado pela PRF portando nove comprimidos de rebite

Luciano Cartaxo 2

Luciano Cartaxo agradece apoio de Couto e fala como como pré-candidato novamente