Os deputados estaduais paraibanos vão votar hoje de manhã a Medida Provisória nº 164/2011, que prevê remanejamento de R$ 12 milhões de verba da Barragem de Camará para outras barragens e para o Centro de Convenções de João Pessoa. A matéria foi reprovada ontem na Comissão de Orçamento por 4 a 3 e deve servir como termômetro para a bancada governista – que recebeu recentemente três adesões de peemdedebistas.
Segundo o Regimento Interno da Assembleia, com a presença de 19 dos 36 deputados – quorum mínimo para ocorrer a votação na sessão plenária, a maioria simples aprova ou derruba o parecer contrário dado pela Comissão de Orçamento. Ou seja, bastam dez votos pela derrubada do parecer.
O líder de oposição confirmou que a votação vai mostrar como anda a sintonia da oposição em relação a um projeto de interesse do Governo do Estado. André Gadelha disse que espera unidade dos oposicionistas.
– Com certeza vamos sair vitoriosos. Não vemos forma de resolver nem o Centro de Convenções e nem outras barragens com R$ 12 milhões. Essa verba foi aprovada no Governo Maranhão e já está assinada e contratada. A região de Esperança precisa da barragem de Camará porque vive um colapso de água na região. O Governo deve por a obra em prática. O Governo pede R$ 5 milhões para outras barragens, mas ele tem como conseguir esse dinheiro no caixa do Estado. Em relação aos R$ 7 milhões de Camará para o Centro de Convenções, sabemos que não será suficiente porque a obra é grandiosa. Ele também tem como buscar esse dinheiro em seu caixa até porque houve um superávit de R$ 60 milhões em janeiro de no repasse do FPE.