Em entrevista a sua assessoria de comunicação o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), destacou na manhã deste domingo (25) a importância da pesquisa, utilizada para lastrear e avaliar propostas à renúncia fiscal pela Lei Rouanet, divulgada pelo Ministério da Cultura (MinC), que detectou os valores médios de 255 itens, entre serviços e mão de obra do universo da produção cultural.
Vital alega que objetivo da lista é garantir o cumprimento da Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, e dar continuidade à luta por uma política cultural, para o incremento e a democratização da atividade artística no Brasil. Com esse levantamento segundo o parlamentar peemedebista produtores culturais, empresas, mercado e sociedade, passaram a ter um parâmetro médio dos valores cobrados, entre serviços e mão de obra do universo da produção cultural.
Os itens são os mais diversos, indo desde preços de hospedagem, locação de veículos e espaços, frete e alimentação, até preços de mão de obra de cinegrafistas, coreógrafos, diretores e técnicos em variados segmentos. Até a pesquisa ser lançada, o mercado não dispunha de parâmetros para análises com identificação desses dados.
Há poucos dias Vital do Rêgo na condição de presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) apresentou o relatório orçamentário do Minc que para 2012 deve ficar em torno de R$ 1,79 bilhão, o que significa 9% de crescimento em ralação à proposta anterior. Dentre os programas temáticos, destaca-se o “Cultura: Preservação, Promoção e Acesso”, com R$ 1 bilhão (equivalente a 57,2% dos recursos do órgão). Conforme o relatório, tal programa pretende ampliar, modernizar e recuperar espaços destinados a atividades culturais, esportivas e de lazer, com ênfase em áreas de alta vulnerabilidade social.
Confira a lista completa dos 255 itens nos endereços eletrônicos abaixo:
Mão de obra
Serviços
