O vereador Marcos Barros de Souza conseguiu nesta sexta-feira, 14, liberdade provisória e já deixou o Presídio Regional de Cajazeiras onde cumpria pena por estupro de vulnerável. A defesa do ex-parlamentar informou que ele se encontra em prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico, por causa da necessidade de realização de procedimento cirúrgico.
Marcos havia sido preso no dia 30 de março deste ano em um prédio no bairro dos Expedicionários, em João Pessoa. Ele foi condenado por estupro de vulnerável de uma garota de 14 anos. Inicialmente, a condenação se deu na 2ª Vara Mista de Cajazeiras que impôs a ele uma pena de oito anos e seis meses, em regime fechado. A defesa do ex-vereador recorreu ao Tribunal de Justiça, mas o TJ decidiu manter a decisão da juíza Adriana Lins de Oliveira.
A prisão se deu inicialmente no Presídio Sílvio Porto e depois ele foi transferido para a unidade prisional de sua cidade natal, Cajazeiras.
Entenda o caso – Segundo informações do processo, na manhã do dia 12 de abril de 2011, nas proximidades do estabelecimento Espaço Saúde, localizado na Rua Francisco Décio Saraiva, Centro de Cajazeiras, o réu beijou a vítima, uma garota, retirou sua blusa, passando, em seguida, a acariciá-la, chegando a morder seus seios. Consta no inquérito que, dois anos antes do fato, Marcos Barros de Souza passou a se corresponder com a garota, visando convencê-la a praticar com ele relações sexuais, inclusive com sugestões de vídeos pornográficos para que fossem assistidos pela vítima.
“Quando a adolescente completou 14 anos, mais precisamente no dia 7 de setembro de 2011, ela manteve relação sexual com o réu, no interior da Câmara Municipal de Cajazeiras”, diz parte da denúncia. Após o fato, a relação foi descoberta pela mãe da menina. Ouvida diversas vezes e, em todos os depoimentos, a vítima contou com riquezas de detalhes, firmeza e coerência o seu envolvimento com o imputado. Devido aos acontecimentos, a adolescente atualmente mora em João Pessoa, com seus avós e está recebendo acompanhamento psicológico.