O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sofreu forte pressão nos bastidores para recuar da decisão que havia garantido à campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 164 direitos de resposta na reta final do segundo turno.
Na noite da última quinta-feira (20), a ministra decidiu suspender o próprio entendimento, até o plenário do TSE decidir sobre a questão. Uma sessão extraordinária de 24 horas foi convocada para este sábado (22) no plenário virtual da Corte.
Na prática, ao invés de carregar sozinha o ônus da decisão, Maria Claudia decidiu que a decisão final deve ser do colegiado do TSE.
Segundo relatos obtidos pela equipe da coluna junto a pessoas que acompanharam as conversas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e ministros de diferentes alas do Supremo Tribunal Federal (STF) que não têm assento no TSE entraram em campo para convencer a ministra e o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, sobre o recuo tático.
Os argumentos usados ao longo dos últimos dias foram vários, incluindo os fundamentos da decisão e o timing – na reta final do segundo turno, com o acirramento da disputa entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro. Mas o que mais sensibilizou o tribunal foi o argumento de que ” o TSE errou a mão”, nas palavras de um ministro de Bolsonaro com quem conversamos.
Pesou para uma ala do Supremo e do TSE a preocupação com o fato de a decisão dar munição para Bolsonaro, num momento em que o presidente tenta emplacar a versão de que é alvo de perseguição do tribunal, e que a Corte de agir em benefício de Lula.
Ministros estão preocupados com a repercussão, especialmente na região Sudeste, das acusações de que o TSE é um censor e age como nos tempos da ditadura, o que tem reverberado com força nas redes sociais.
Dessa forma, a suspensão temporária da decisão serviria também para reduzir danos à imagem do tribunal.
Uma outra decisão recente do TSE provocou forte reação na militância bolsonarista — a que determinou que comentaristas da Jovem Pan ” se abstenham” de falar que Lula é ladrão ou um ex-presidiário, além da abertura de uma ação para investigar se a Jovem Pan dá tratamento privilegiado a Bolsonaro em sua cobertura.
Maria Claudia foi nomeada por Bolsonaro ao TSE na cota de advogados, que são escolhidos mediante lista tríplice – aprovada pelo STF e encaminhada ao Palácio do Planalto.
A ministra, com larga experiência no direito eleitoral, já advogou para Lira, e recebeu seu apoio, da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) e lideranças do Centrão para chegar ao tribunal.
Antes, também atuou na campanha de Lula em 2018, defendendo o direito de o petista disputar o Palácio do Planalto mesmo preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.
Procurado pela equipe da coluna, Lira disse que “é fake news” que tenha pressionado a ministra, mas a informação foi confirmada por três fontes diferentes.
Malu Gaspar (O Globo Online)
