O Tribunal de Justiça da Paraíba participará, juntamente com os demais tribunais, da Semana Nacional do Júri, que será realizada de 17 a 21 deste mês. A mobilização levará a julgamento os homicídios dolosos (com intenção de matar) e processos de réus já detidos.
A iniciativa está prevista na Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de número 47 e deve contribuir para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A Meta prevê o julgamento, até outubro de 2014, de todos as ações penais de homicídios dolosos que tenham sido efetuadas denúncias até 31 de dezembro de 2009.
Está previsto para que o evento tenha solenidade de abertura na cidade de Caaporã-PB. A cidade foi escolhida dentre as demais para ser monitorada pelo CNJ.
A juíza titular de Caaporã, Daniere Ferreira de Souza, informa que “o esforço concentrado deve permanecer até outubro deste ano, mas, para esta primeira semana, estão reservados 8 processos para julgamento, dobrando a sugestão no CNJ de julgar apenas 4”.
Para melhor atender ao cumprimento integral da Meta 4, o Júri de Caaporã funcionará durante os períodos da manhã e da tarde, sob a responsabilidade das magistradas Daniere Ferreira de Souza e Conceição Marscicano, juíza auxiliar.
