O TribunalRegional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) convocou para hoje, às 16h, uma sessão extraordinária para o julgamento de mais de 100 processos relativos a registros de candidaturas das eleições deste ano no Estado. Dentre eles os da coligação “Renovação de Verdade”, encabeçada pelo PMDB, que tem o senador Vital do Rego como candidato a governador.
Estão na pauta de julgamento de hoje, além do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da coligação peemedebistas, os registros individuais dos candidatos a governador, Vital do Rego; a vice, Roberto Paulino; a senador, José Maranhão, com os suplentes, e a deputados estaduais e federais do partido.
Os processos relativos aos registros de candidaturas do PMDB estavam na pauta de julgamento da última quinta-feira, mas foram adiados a pedido do relator, o juiz Sylvio Pelico Porto Filho, em virtude da juntada de documentação por parte do PMDB no Drap da coligação “Renovação de Verdade”, na qual o partido aprece ainda coligado com PT, que já está oficialmente autorizado pelo TRE-PB a disputar as eleições da Paraíba em aliança com PSB, formando a coligação “A Força do Trabalho”.
O PMDB juntou uma resolução do PT Nacionalsubmetendo as decisões das convenções estaduais a serem submetidas à homologação da Nacional. O novo documento do PMDB dispõe sobre as normas complementares ao estatuto do PT para as eleições de 2014, que foi publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de abril de 2014.
As normas estabelecem que a chapa final com a definição sobre coligações, em cada Estado, somente poderá ser registrada perante a Justiça Eleitoral após a devida homologação pela Comissão Executiva Nacional. Assim, após a juntada deste documento, o juiz Sylvio Porto abriu o prazo de 24 horas para as partes se pronunciarem sobre ele, e concluir sua análise sobre o Drap do PMDB e os demais registros de candidaturas do partido.
O advogado, Carlos Fábio, coordenador jurídico do PMDB, espera que o novo documento mude o entendimento da Corte Eleitoralfazendo com o que o PT integre a coligação do PMDB. Já o advogado do PT, Marcus Túlio, minimizou o documento e disse que ele é mais favorável a aliança dos petistas com o PSB do que reverter à decisão do TRE-PB e acredita que a primeira decisão será mantida.
Também deverão ser apreciados na sessão de hoje pelos integrantes do TRE-PB, embargos de declarações e embargos infringentes contra decisões já tomadas pela Corte em relação a registros de candidaturas.
Dentre eles, os embargos de declarações que foram opostos pelo Ministério Público Eleitoral(MPE) no processo relativo ao registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), ao governo do Estado, pela coligação “A Força do Trabalho”.
Antecipação para esforço concentradA decisão de antecipar o julgamento da próxima quarta-feira, para hoje, por meio da convocação de uma sessão extraordinária, foi do presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Benevides, para realizar mais um esforço concentrado da Corte Eleitoral para o julgamento dos registros de candidaturas e Demonstrativos de Regularidades de Atos Partidários (Drap) das coligações e partidos, que ainda estão pendentes. Além disso, o prazo estipulado pelo calendário eleitoral para o julgamento de registros se encerrou desde o último dia 5.
Saulo Benevides explicou que o caráter extraordinário da sessão se deu porque hoje é feriado no âmbito dajustiç a, dedicado ao Dia do Jurista. Mas, mesmo sendo feriado no Poder Judiciário, o TRE-PB vai funcionar com sistema de plantão e reunir a Corte Eleitoral para tentar limpar a pauta de julgamento dos processos de registros de candidaturas que se encontram em diligências a pedido do relator, para
cumprimento de prazos, depois de juntada de documentos, como ocorreu com o Drap da coligação Renovação de Verdade.
O TRE-PB julgou até agora 472 processos dos 568 apresentados para disputa eleitoral. Deste total, 333 tiveram pedidos de registros deferidos e 106 registros foram barradas pela Justiça Eleitoral. Um total de 33 candidatos desistiram de concorrer ao pleito. Os números de registros pendentes para julgamento aumentaram para 101 em virtude dos novos pedidos de registros de candidatos para substituição ou para preenchimento de vagas remanescentes, cujo prazo para apresentação se encerrou no último dia 6.
TRE sorteia amanhã ordem no guia
O TRE-PB, por meio da Corregedoria Eleitoral, realizará amanhã, às 9h, o sorteio da ordem de veiculação dos programas eleitorais que serão exibidos no primeiro dia do guia eleitoral gratuito nas emissoras de rádios e televisões. Durante o evento, também será definido o tempo de distribuição do horário para cada partidoou coligação.
O sorteio, que será coordenador pelo corregedor regional Eleitoral, juiz Tércio Chaves de Moura, será na Sala de Sessões do Tribunal, com a presença de representantes dos partidos políticos e coligações que estão na disputa do pleito deste ano.
De acordo com o juiz Tércio Chaves, o sorteio vai definir a seqüência dos partidos e coligações no guia eleitoral gratuito exibido no rádio e na TV, a partir do dia 19 de agosto, para que os candidatos apresentem suas propostas. Com a definição da sequência de exibição, o candidato, partido ou coligação, que for o primeiro a se apresentar no programa de estreia, será o último no programa seguinte. O segundo será o primeiro, e terceiro o segundo, assim, sucessivamente.
Conforme estabelece a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) um terço do tempo no guia eleitoral gratuito deve ser dividido igualitariamente e dois terços de forma proporcional considerando a representação que cada legenda possui na Câmara dos Deputados. Nos dias de exibição da chapa majoritária, (governador, vice e senador), os candidatos dispõem do tempo das legendas que fazem parte da coligação que representam.
Um acordo celebrado pelas emissoras de televisão e o TRE-PB, em uma reunião que ocorreu no último dia 15 de julho na Corregedoria Regional Eleitoral, estabeleceu que a geração do guia eleitoral das eleições deste ano será em forma de rodízio, entre as TVs Correio, Cabo Branco, Tambaú e Arapuãn. Já para as emissoras de rádio, a transmissão será feita pela rádio Tabajara, no período de 19 de agosto a 2 de outubro – destinado a campanha do 1ª turno – e do período de 11 a 24 de outubro se houver 2º turno.
Com base no acordo celebrado, a TV Correio será responsável pela geração do guia eleitoral no período de 19 de agosto a 2 de setembro; a TV Cabo Branco, 3 a 17 de setembro; a TV Tambaú, de 18 de setembro a 2 de outubro, e a TV Arapuã, no período de 11 a 24 de outubro.
Correio da Paraíba
