O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, na próxima quarta-feira (17), uma Sessão Extraordinária para a formação da lista tríplice destinada à escolha do novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, que atuará no biênio 2026/2027.
A convocação foi feita pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, dirigida a conselheiros, conselheiros-substitutos e procuradores. A sessão será realizada no Plenário Ministro João Agripino, antecedendo a reunião ordinária do Pleno, marcada para as 9h.
O procedimento segue o que determina o artigo 29 da Lei Complementar Estadual nº 192/2025, que regulamenta o processo de escolha do Procurador-Geral do MPC. Fábio Nogueira destacou a importância da presença de todos os membros, devido à relevância institucional e legal do ato.
Atualmente, o Ministério Público de Contas é presidido pelo procurador Marcílio Toscano Franca Filho e conta ainda com os procuradores Bradson Tibério Luna Camelo, Luciano Andrade Farias, Manoel Antonio dos Santos Neto, Isabella Barbosa Marinho Falcão, Sheyla Barreto Braga de Queiroz e Elvira Samara Pereira de Oliveira.