Por unanimidade, os presidentes de câmaras municipais reunidos na tarde de hoje na Capital paraibana escolheram o vereador pessoense Tavinho Santos (PTB) para ser o primeiro presidente do Parlamento Comum da Região Metropolitana de João Pessoa (Parlacrem-JP), a ser instalado no próximo dia 5 de junho. O ‘Parlamento Metropolitano’ será composto de uma Comissão Executiva, com oito membros titulares, e um Conselho Fiscal, com três integrantes.
Tavinho, além de presidente municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Capital e líder na Câmara pessoense do prefeito Ricardo Coutinho (PSB), é o idealizador do Parlacrem-JP.
A Comissão Executiva terá um mandato de dois anos, sendo proibida a reeleição dos seus membros para o mesmo cargo. Ela será incumbida dos trabalhos deliberativos e dos serviços administrativos do Colégio de Comissões e do Colegiado Pleno. Ela terá a seguinte composição: presidente (que deverá ser ocupada por Tavinho Santos), primeiro-vice-presidente, segundo-vice-presidente, secretário-geral, primeiro-secretário, segundo-secretário, primeiro-tesoureiro e segundo-tesoureiro. Já o Conselho Fiscal será constituído por três membros e seus respectivos suplentes, eleitos pelo Colegiado Pleno.
Essa estrutura foi definida no início da tarde desta quarta-feira pelos vereadores representantes dos 12 municípios que integram a Região Metropolitana de João Pessoa. Além de dezenas de vereadores, o encontro contou com a presença de oito presidentes de Câmaras: Durval Ferreira (PP), de João Pessoa; José Marcos Frazão (PSB), de Mamanguape; Ednaldo Santana (PR) – Ednaldo do É Delícia –, de Santa Rita; Mizael Martinho (DEM) – Fofinho –, de Bayeux; Rivaldo Júnior (PR), de Cruz do Espírito Santo; Manoel Braga (DEM) – Manoel do Posto –, de Alhandra; José Muniz (PSDC), do Conde; e Wellington França (PDT) – Leto –, de Cabedelo.
Outros três presidentes – das câmaras municipais de Lucena, Pitimbu e Rio Tinto – justificaram suas ausências e enviaram representantes. Já a Câmara de Caaporã não foi contactada a tempo.
No encontro de presidentes, ainda ficou definido que a instalação do ‘Parlamento Metropolitano’ acontece no dia 5 de junho, numa cerimônia a ser realizada às 10h, no Auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Arte.
Os presidentes de câmaras voltarão a se reunir na próxima terça-feira (19), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para discutir e aprovar o Estatuto do Parlamento Comum da Região Metropolitana de João Pessoa, o Parlacrem-JP.
O Parlacrem – O ‘Parlamento Metropolitana’ será um fórum permanente de discussões de políticas públicas, envolvendo os municípios que fazem parte da Região Metropolitana de João Pessoa, nas áreas de infra-estrutura, saúde, educação, turismo, além de outros.
A Região Metropolitana de João Pessoa foi criada por meio da lei complementar estadual 59/2003 e compreende, oficialmente, os municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mamanguape e Rio Tinto. Tavinho defende que municípios como Alhandra, Caaporã e Pitimbu, pelos seus potenciais turísticos e econômicos, também façam parte da Região Metropolitana, através de modificação da lei.
