Plenário pode votar ampliação das possibilidades de saque do FGTS durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (4) a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia de Covid-19. Os deputados vão analisar as mudanças feitas pelos senadores, que ampliaram as possibilidades de […]
Senado vota hoje projeto de Daniella Ribeiro que pede adiamento do Enem
Entra em pauta nesta terça-feira (19) o PL 1277/2020, que pede o adiamento do Enem, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (Progressistas). O relator da matéria será o senador Izalci Lucas. O projeto adia o Exame Nacional do Ensino Médio, em razão do prejuízo causado pela pandemia do coronavírus que suspendeu as aulas no Brasil. […]
Desculpem-me, bolsonaristas!
Já expressei, em outro artigo, que no 2º turno das eleições de 2018 votei em Jair Messias Bolsonaro para Presidente da República. No 1º turno votara em Geraldo Alckmin porque entendo que quem se candidate a Presidente da República precisaria já ter sido Governador de Estado, tanto quanto quem se candidate a Governador de Estado […]
ALPB realiza nova sessão na quarta-feira para aprovar calamidade pública em mais 20 municípios
A Assembleia Legislativa da Paraíba volta a se reunir, de forma remota, na próxima quarta-feira (15), para votar pedidos de calamidade pública feitos por mais 20 municípios paraibanos. No último dia 8 a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou decretos de Calamidade Pública e de emergência encaminhados por mais de 160 municípios paraibanos em virtude […]
Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para trabalhadores autônomos e informais
O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27). Alcolumbre continua se recuperando após ser […]
Senado votará na segunda-feira auxílio de R$ 600 para trabalhadores
O Senado votará na próxima segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou a votação para o início da próxima semana em postagem no Twitter. Diante da importância e necessidade […]
Congresso pode votar proposta de Orçamento na próxima semana
O Congresso Nacional pode votar, na próxima terça-feira (17), a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 está marcada para as 14h30. Antes da análise por deputados e senadores no plenário, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota o relatório final da proposta às […]
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça-feira
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do […]
Senado pode concluir votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da Pec Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social para os […]
Plenário pode votar MP que cria o programa Médicos pelo Brasil
A medida provisória que reformula o Mais Médicos (MP 890/19) é o destaque do Plenário na primeira semana de novembro. O texto cria o programa Médicos pelo Brasil com o objetivo de ampliar o atendimento em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. O projeto de lei de conversão do senador Confúcio Moura (MDB-RO) […]
Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência
Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 […]
Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira
A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), […]