Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado. O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente […]
CCJ aprova projeto que prioriza atendimento médico a mulheres vítimas de violência doméstica
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 13/2019, do deputado Delegado Wallber Virgolino, que dispõe sobre atendimento prioritário para a mulher vítima de violência doméstica e familiar, quando o dano físico necessite de realização de procedimento cirúrgico estético reparador, nos […]
Fábio Tyrone confirma agressão, mas diz que foi em legítima defesa
Acusado de violência doméstica contra a ex-namorada, a advogada Myriam Pires Benevides Gadelha, o prefeito de Sousa Fábio Tyrone, alegou legítima defesa. Em entrevista nesta segunda-feira (10) o gestor admitiu que agrediu a advogada, mas que foi instado por ela a cometer a agressão. Mesmo admitindo ter agredido a advogada, o prefeito Fábio Tyrone disse […]
Justiça realiza esforço concentrado contra violência doméstica e familiar
A XII Semana Justiça pela Paz em Casa será aberta, oficialmente, nesta segunda-feira (26), no Fórum Regional de Mangabeira e segue até sexta (30). O evento faz parte da política de enfrentamento à violência doméstica e familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contará com a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Este […]
TJPB inicia mobilização para julgar casos de violência contra mulheres
A fim de melhor organizar e agendar as audiências que serão realizadas durante o período de 20 a 24 de agosto, quando ocorrerá a 11ª Etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e gestor das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do […]