Assembleia derruba veto a PL que proíbe empréstimo a idosos sem assinatura física
A Assembleia Legislativa derrubou na sessão desta terça-feira (24), por expressiva maioria de votos (29 dos 34 deputados presentes) veto do Poder Executivo ao projeto de lei que torna obrigatória a assinatura física de idosos em qualquer contrato de operação de crédito firmado por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras e de crédito. Assim, […]
Congresso derruba veto e prorroga auxílio para a cultura; Veneziano foi o relator
O Congresso derrubou nesta terça-feira (1º) os 12 vetos parciais apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 795/2021, destinado a prorrogar o auxílio emergencial para trabalhadores e empresas do setor cultural durante a pandemia de covid-19 (VET 21/2021). “Contrariedade ao interesse público” e “inconstitucionalidade” foram os argumentos usados pelo governo federal para […]
Assembleia derruba veto do governo e mantém descontos para escolas com ensino remoto
A Assembleia Legislativa derrubou por maioria de votos, na manhã desta quarta-feira (3), o veto parcial do governador João Azevedo ao projeto do deputado Ricardo Barbosa, com coautoria dos deputados Adriano Galdino, Estela Bezerra e Lindolfo Pires, que prevê descontos nas mensalidades escolares. Foram 22 votos contra o veto do governador, oito a favor e […]
Câmara da Capital derruba veto ao projeto ‘Picha Não’; LDO fica para esta quarta
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) derrubou o Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 1.225/2019, que propõe a criação do ‘Picha Não’, programa que objetiva coibir o ato de pichação na cidade. Os parlamentares ainda aprovaram três projetos de lei do Executivo, duas Medidas Provisórias e um projeto de lei complementar. A […]