Cidade mineira proíbe consumo de bebidas alcoólicas em praças
As praças de Conselheiro Pena, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, acabam de ganhar um novo status: zona livre de álcool. Com a publicação de uma nova lei, sancionada na terça-feira (25/3), está proibido o consumo, o porte e o comércio de bebidas alcoólicas nesses espaços públicos. Quem for flagrado com uma latinha […]
Publicada portaria que regulamenta venda de bebidas alcoólicas em estádios paraibanos
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta sexta-feira (7), a portaria que regulamenta o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol na Paraíba. Com efeito imediato, ela entra em vigor já a partir de hoje. Conforme o texto da lei, fica autorizado o consumo de bebida alcoólica […]