STJ decide que motorista de aplicativo é trabalhador autônomo

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência, determinou que cabe ao Juizado Especial Cível de Poços de Caldas (MG) julgar o processo de um motorista de aplicativo que teve sua conta suspensa pela empresa. O colegiado entendeu que não há relação de emprego no caso. Na origem, o motorista […]
Romero assina veto e impede definição de tarifa mínima para Uber e outros aplicativos em Campina

O prefeito Romero Rodrigues assinou, ontem (26), o veto parcial ao projeto aprovado pela Câmara de Vereadores regulamentando o funcionamento do UBER e outros aplicativos de transporte de passageiros em Campina Grande. Com a medida, Romero anula a proposta de tarifa mínima para a tarifa de Uber e similares na cidade. O cálculo usado como […]
Romero antecipa que vai vetar tarifa mínima de Uber em Campina Grande

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), antecipou hoje que vai vetar a tarifa mínima para os transportes por aplicativos na Rainha da Borborema. O texto aprovado ontem acrescenta ao projeto que regulamenta o Uber em Campina Grande que a tarifa não pode ser inferior ao valor equivalente a duas passagens de transporte público […]
Supremo derruba leis municipais e libera aplicativos de transporte

Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam o uso de aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Cabify, liberando esse tipo de atividade que já é realizada, mas era alvo de contestações. Os ministros concluíram, nesta quarta (8), o julgamento de uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito […]
Motoristas de Uber param em João Pessoa nesta quarta e querem aumento de tarifas

Os motoristas de aplicativos como Uber, InDrive e outros em João Pessoa prometem aderir nesta quarta-feira, 8, a uma paralisação mundial chamada “Uber Shut Down”, ou Uber Desligado, numa tradução livre. A intenção é protestar contra a falta de reajuste das tarifas do serviço, enquanto o preço da gasolina aumentou cerca de 27% somente de […]
Protesto contra aplicativos e clandestinos toma ruas do Centro e ameaça parar tráfego toda semana

Um protesto cuja concentração se deu na Praça Pedro Gondim chegou por volta das 10h15 à Câmara de João Pessoa para reclamar da presença de motoristas clandestinos e de aplicativos na capital da Paraíba. Taxistas e funcionários das empresas de ônibus, além de motociclistas e condutores de transporte escolar participam do ato público que passou […]
Uber diz que motorista assassinado em Campina não é cadastrado na plataforma

A plataforma do aplicativo Uber informou que o motorista morto ontem durante tiroteio no bairro do Pedregal, em Campina Grande, não é cadastrado em sua plataforma. “O motorista em questão não é cadastrado na plataforma da Uber, portanto o caso não tem nenhuma relação com a empresa”, afirmou em nota. O motorista foi atingido por […]
PRF prende homem com 13 kg de maconha em carro Uber, na Paraíba

Um homem foi preso com 13 kg de maconha pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, em Sobrado, na noite dessa sexta-feira (7). O fato aconteceu quando o veículo Uber em que o passageiro estava foi abordado por policiais rodoviários federais no km 69 da BR-230. José Laércio foi conduzido à delegacia de Polícia Civil […]
Vereadores se reúnem com motoristas do Uber para discutir regulamentação

Os parlamentares Aldo Cabral, Alexandre do Sindicato, Ivan Batista, Lula Cabral, Marinaldo Cardoso e Sargento Neto se reuniram na manhã de hoje (27), na Câmara Municipal de Campina Grande, com os motoristas representantes do aplicativo Uber, que fazem o trabalho no município, para discutir e planejar um esboço com normas que poderão compor o regulamento […]
Taxista agride motorista que chamava passageiros e dizia ser do Uber no aeroporto

Uma confusão foi registrada no Aeroporto Castro Pinto na última sexta (16) envolvendo um taxista e um motorista que dizia ser do Uber. Só hoje um vídeo foi divulgado com o registro da briga. O motorista estava chamando passageiros e foi agredido por um taxista. Em entrevista ao ParlamentoPB, o presidente da Associação dos Motoristas […]