Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça-feira
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do […]
Recursos contra resultado preliminar do concurso para professor podem ser apresentados até terça
Os candidatos do concurso para professor do Governo da Paraíba podem interpor recurso entre a zero hora da segunda-feira (18) e as 23h59 da terça-feira (19) contra o resultado preliminar, o qual foi divulgado na quinta-feira (14), no Diário Oficial. O candidato pode consultar o desempenho no site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame […]
Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira
A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), […]
Comissão sobre previdência dos militares define plano de trabalho na terça-feira
A comissão especial da reforma do sistema de proteção social dos militares (PL 1645/19) reúne-se na terça-feira (20) para definir o plano de trabalho, escolher os três vice-presidentes e votar requerimentos para a realização de audiências públicas. Militares, por força da legislação, não se aposentam: ou vão para a reserva remunerada e seguem à disposição […]
Plenário pode votar reforma da Previdência em segundo turno na terça-feira
A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras […]
Recursos contra resultado da prova prática do concurso da UFPB devem ser registrados até terça
Os candidatos que quiserem apresentar recursos contra o resultado preliminar da prova prática do concurso da UFPB podem fazer isso entre essa segunda-feira (8) e terça-feira (9). A Universidade Federal da Paraíba divulgou o resultado da prova prática para técnico-administrativo, na sexta-feira (5), conforme edital. Dos 89 convocados, seis não compareceram. Confira o resultado preliminar […]
Inscrições para o ProUni começam na terça-feira
Na próxima terça-feira (11) serão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2019. O programa oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do ProUni. É […]
Presidente do PSOL visita a PB para campanha em Cabedelo e debate sobre o partido
O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, visitará a Paraíba nessa segunda-feira (11) e terça-feira (12). Entre os compromissos da agenda no estado, o dirigente do partido de esquerda estará, na terça, no encerramento da campanha de Marcos Patrício, candidato do PSOL a prefeito de Cabedelo, nas Eleições Suplementares, marcadas para o próximo domingo (17). […]