TCE bloqueia contas bancárias de Prefeituras e Câmara Municipal pela não entrega de balancetes
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, determinou o bloqueio das contas bancárias das Prefeituras de Esperança, Lucena e Mato Grosso e, ainda, da Câmara dos Vereadores de Uiraúna. A providência decorreu da não entrega, por esses organismos, do Balancete Mensal do último setembro para exame do TCE. Em ofício à […]
Presidente do TCE abre seminário com os prefeitos pedindo índice zero para analfabetismo na Paraíba
“Eventos como este somente merecerão nota dez no dia em que for zero o índice de analfabetismo na Paraíba”. Com essa afirmativa, o conselheiro Nominando Diniz, abriu, na manhã desta quarta-feira (22), o seminário sobre alfabetização para cuja realização o Tribunal de Contas do Estado, órgão por ele presidido, fez-se parceiro da Secretaria Estadual da […]
TCE aprova contas de quatro prefeituras e reprova as de Jericó e Alhandra com imputação de débito
O Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (09), as contas das prefeituras de Barra de Santana e Cacimbas, referentes a 2022. Também as de Itatuba no exercício de 2021, e de Coremas, remanescente de 2020. Reprovadas foram as prestações de contas municipais de Jericó (2022), durante a gestão do […]
Câmara do TCE aprova as contas anuais de quatro Câmaras Municipais e dois Institutos de Previdência
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (03), as contas do exercício de 2023 apresentadas pelas Câmaras Municipais de Camalaú, Cacimba de Dentro, Manaíra e Piancó. Também obtiveram aprovação às suas contas o Instituto de Previdência dos Servidores de Campina Grande (2019, com ressalvas). O Instituto de Previdência […]
Câmaras Municipais e Procon de Esperança têm suas contas aprovadas pela 2ª Câmara do TCE
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (01), aprovou as prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Gurjão, Santana de Mangueira e Parari, referentes ao exercício de 2023. Houve aprovação, ainda, às contas da Autarquia Municipal de Proteção e Defesa do Município […]
TCE julga irregulares contas da OS ABBC na gestão das UPAs de Guarabira, Santa Rita e Princesa Isabel
Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (25), responsabilizou a Organização Social ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, pelos prejuízos aos cofres do Estado na ordem de R$ 8,5 milhões, decorrentes de irregularidades na gestão das Unidades de Pronto […]
Câmara do TCE acolhe recurso de ex-prefeita que também se livra do débito de R$ 173 mil
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, com ressalvas e em fase recursal, despesas contraídas em 2020 pela Prefeitura de Areia de Baraúnas a título de auxílios financeiro e alimentício. Além de ter esses gastos documentalmente comprovados, a então gestora Maria da Guia Alves também se livrou de débito superior a R$ […]
Câmara do TCE concede prazo à Prefeitura de JP para regularizar edital de concessão da Zona Azul
Com base no voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta terça-feira (17), fixou um prazo de 30 dias para que a prefeitura de João Pessoa faça os ajustes necessários, visando corrigir irregularidades apontadas no processo licitatório ( Concorrência nº 06.0001/24), que visa […]
TCE aprova contas de duas câmaras municipais e imputa débito de R$ 168 mil a gestor
Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão nesta quinta-feira (05), julgou regulares as contas das Câmaras Municipais de Lagoa (2023), e Serraria (2022). Da mesma forma, a prestação de contas do Instituto de Previdência de Cabedelo (2022). Procedente foi julgada denúncia contra a […]
TCE aprova contas do Corpo de Bombeiros, Gabinete Civil e de Algodão de Jandaíra e Pilões
Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (05), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou e julgou regulares as contas de 2023, prestadas pelo Gabinete Civil do Governador e pela Fundação Ernani Sátyro, bem como, as do Corpo de Bombeiros Militar, relativas ao exercício de 2022. […]
TCE aponta que mais de 80% dos servidores nos municípios paraibanos são contratos temporários
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, entregou, nesta segunda-feira (02), ao procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Renan Paes Félix, o relatório de uma Auditoria Temática (03/2024) que traçou um panorama sobre as contratações por excepcional interesse público no âmbito do governo estadual e nas prefeituras paraibanas. […]
TCE rejeita contas de Caaporã e decide firmar Pacto de Adequação sobre contratações com prefeitura de Patos
O Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (28), as contas das prefeituras de Montadas, Gurinhém, Alagoa Nova, Araçagi e Juazeirinho, relativas a 2022, bem como, as de Monte Horebe, exercício de 2021. Rejeitadas foram as de Caaporã, remanescentes de 2016, gestão do ex-prefeito João Batista Soares, a quem foi […]