TCE impõe débito de R$ 251 mil a ex-prefeito paraibano por contratações de fantasmas
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (27), impôs o débito de R$ 251.019,00 ao ex-prefeito de Cacimba de Dentro Valdinele Gomes Costa, ao decidir pela procedência de denúncia acerca da existência de oito servidores fantasmas no quadro funcional da Prefeitura (Processo nº 20343/19). O débito corresponde ao […]
TCE-PB e MP vão reforçar fiscalização de contratações temporárias nos municípios
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) assinou, nesta quarta-feira (19), durante sessão do Pleno, o Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2025 com o Ministério Público da Paraíba (MP-PB). A parceria tem o objetivo de fortalecer a fiscalização e o acompanhamento das contratações temporárias realizadas pelos municípios paraibanos. O acordo cria uma atuação conjunta e […]
TCE indefere pedido de suspensão cautelar de obras do Projeto Cidade Inteligente
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) indeferiu o pedido de medida cautelar que buscava suspender o Chamamento Público 004/2025, relacionado ao Projeto Cidade Inteligente, executado pela Prefeitura de João Pessoa em parceria com a Agência de Inovação Tecnológica (Inovatec). O conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do Processo nº 04220/25, decidiu […]
TCE-PB requer concurso para resolver contratação excessiva de temporários em João Pessoa
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (13), decidiu pela procedência de denúncia (formulada em 2022 e convertida em Inspeção Especial) acerca da contratação excessiva de servidores temporários pela Prefeitura de João Pessoa. O conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do Processo nº 06402/22, atinente à matéria, dispôs […]
TCE-PB dá 15 dias para prefeito reduzir temporários sob pena contas reprovadas
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (12), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, concedeu um prazo de 15 dias ao prefeito de São Vicente do Seridó, Erivan dos Anjos Leonardo, para assinar o Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional, visando a redução dos contratos temporários, […]
TCE-PB realiza nova auditoria simultânea em maternidades públicas da Paraíba
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta terça-feira (11), a Auditoria Coordenada nº 02/2025, com foco no acompanhamento das 20 maternidades públicas inspecionadas em novembro de 2024. A ação integra o Plano Anual de Auditoria (PAA) de 2025, sob a coordenação da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), e tem como objetivo avaliar […]
TCE: Prefeitura de Piancó não pode doar terreno de rodoviária para faculdade particular
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba acolheu recurso interposto pelo Ministério Público de Contas e pelo denunciante Antônio de Pádua Pereira Leite contra a doação de terreno onde funciona o Terminal Rodoviário de Piancó, a fim de que ali possa ser implantada uma Faculdade de Medicina particular. Em seu voto, acompanhado à […]
Pleno empossa Elvira Samara como Procuradora Geral do Ministério Público junto ao TCE
A procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira, empossada no final da tarde desta segunda-feira (03), no cargo de Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, junto ao Tribunal de Contas do Estado, em solenidade que aconteceu no Auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, em João Pessoa, defendeu a continuidade e […]
Nominando confirma que pode antecipar aposentadoria no TCE, facilitando acordo para duas vagas
O conselheiro Nominando Diniz confirmou hoje, durante entrevista ao programa Liga 360, da Rádio Liga FM, que pode antecipar sua aposentadoria no Tribunal de Contas do Estado. Ele acrescentou ter comunicado ao governador João Azevedo que estaria disposto a encerrar sua carreira mais cedo caso o chefe do executivo estadual precisasse da vaga. E passa […]
TCE-PB aponta aumento de 80% nos gastos municipais com festejos juninos entre 2023 e 2025
Os municípios paraibanos empenharam R$ 130,1 milhões com festejos juninos em 2025, o que representa um aumento de 80% em relação ao valor registrado em 2023. No total, entre 2023 e 2025, as despesas com festas de São João somaram R$ 318,6 milhões, equivalentes a 50,5% dos gastos municipais com festividades no período, que ultrapassaram […]
Branco Mendes confirma candidatura à vaga no TCE-PB
O deputado estadual Branco Mendes (Republicanos) anunciou, nesta segunda-feira (6), sua intenção de disputar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A cadeira será aberta em outubro, com a aposentadoria do conselheiro Fernando Catão. De acordo com o cronograma, o processo de escolha será iniciado no dia seguinte à […]
Branco Mendes vai concorrer a vaga de conselheiro do TCE-PB
O deputado estadual Branco Mendes (Republicanos) aproveitou a reunião convocada pelo presidente da legenda, Hugo Motta neste domingo, 5, com os demais deputados do partido para tornar pública a sua decisão de concorrer a uma vaga para a indicação da Assembleia Legislativa da Paraíba ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Branco informou aos colegas […]