OAB se manifesta contra proposta do TJ para aumentar pagamento de taxas em cartórios da Paraíba
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), concedeu entrevista à rádio CBN de João Pessoa, nessa quinta-feira (18), onde se manifestou contra o anteprojeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça (TJPB) à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que trata da reformulação dos emolumentos dos serviços notariais e de registro no […]
Romero autoriza retomada de apresentações dos circos em Campina Grande com 50% de lotação
O prefeito Romero Rodrigues decidiu atender a uma reivindicação dos proprietários de circos em Campina Grande, que desde o início da pandemia do novo coronavírus na cidade, há mais de seis meses, suspenderam as atividades, enfrentando uma crise sem precedentes. Numa nova fase de flexibilização das atividades, Romero está autorizando a reabertura dos circos para […]
Tovar denuncia que faculdades não cumprem lei e cobram taxas extras de alunos
As faculdades particulares da Paraíba são proibidas de cobrar taxas extras de alunos nos casos de repetência, aplicação de provas e também sobre disciplinas eletivas. A regra foi estabelecida pela Lei Estadual 10.858/2017. “Estamos recebendo denúncias de que as instituições de ensino não estão cumprindo a lei e nós encaminhamos as denúncias ao Procon para […]