CMCG aprova projeto e isenta consumidor de pagar estacionamento em shoppings
O vereador Renan Maracajá conseguiu na Câmara Municipal de Campina Grande, a aprovação do PL 266/18, que isenta o pagamento da taxa referente ao uso do estacionamento dos shoppings centers e centros comerciais instalados em Campina Grande aos consumidores que comprovem despesas de compras ou serviços ali instalados, correspondentes a pelo menos 10 vezes o […]
Projeto que proibia cobrança de estacionamento em shoppings é derrotado na Câmara
Com apenas 4 votos favoráveis e 14 contra a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) rejeitou nesta quarta-feira (29) o projeto de autoria do vereador Marcos Henriques (PT) que proíbia a cobrança de taxa de estacionamento em shopping centers, faculdades e hospitais. Os votos favoráveis ao projeto foram dos vereadores Tibério Limeira, Humberto Pontes e […]
Projeto que proíbe cobrança de estacionamento em shoppings é derrotado por 14×4
Entrou em votação por volta das 10h50 o projeto de autoria do vereador Marcos Henriques (PT) que proíbe a cobrança de taxa de estacionamento em shopping centers, faculdades e hospitais. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na de Direitos Humanos e do Consumidor, mas foi rejeitada na Comissão de Finanças. […]